Diário Oficial da União Publicado em: 30/08/2024 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 258 Órgão: Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.383, DE 29 DE […]
04/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19Agendada Audiência Pública Interativa Finalidade Debater os impactos da Reforma
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 7 – 04/09/24 – Quarta-feira – 14 hs Saiba Mais
03/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19Agendada Audiência Pública Interativa Finalidade Debater os impactos da
Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 6 – 03/09/24 – Terça-feira – 14 hs Saiba Mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avalia a possibilidade de não votar na semana de esforço parlamentar marcada para os dias
Reforma tributária: Lira trava votação de destaques do PLP 108 para pressionar Haddad Saiba Mais
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (29/08/2024) a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar
O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da
PL 1847/24 – Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento Saiba Mais
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e
NF-e e NFC-e – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) Saiba Mais
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu nesta terça-feira (27/8) a um grupo de parlamentares o Projeto de Lei (PL)
Foi publicada a versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado). https://www.cte.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?informe=130
CT-e Simplificado – Publicada versão 1.04 da Nota Técnica 2024.002 Saiba Mais
Em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (23), o Ministério da Fazenda projetou que a alíquota-padrão dos impostos sobre produtos e
Reforma tributária: alíquota de CBS e IBS deve ir a 27,97% com mudanças, diz Fazenda Saiba Mais