RESOLUÇÃO Nº 5.824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024(MG de 13/09/2024) Dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo […]

A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de

Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná. Assinado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que

O setor de pagamentos montou um grupo de trabalho formado pelas principais associações representativas do ramo e quer definir em

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para

46ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente  12/09/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário

45ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente  11/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulga seu estudo inédito sobre “A Reforma Tributária e um RX das