26/06/2009 11:16 – Maurício Renner
Uma pesquisa da Deloitte sobre a preparação de empresas brasileiras para adequação às normas do SPED mostrou que bastante gente está atrasada em relação ao assunto.
Apesar do prazo para entrega dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Fisco encerrar na terça-feira, 30, para 80% das 78 pesquisadas, 27% não estão com os processos de forma adiantada.
No que se refere à nota fiscal eletrônica (NF-e), das empresas que precisam se adequar até 30 de setembro deste ano, 14,6% está em fase ainda incipiente do projeto.
A não apresentação da ECD no prazo fixado acarretará em multa de R$ 5 mil por mês ou fração, podendo, eventualmente, levar ao arbitramento do lucro da empresa. Quanto às inconsistências das informações as penalidades podem ser ainda maiores, dependendo dos reflexos tributários dela decorrentes.
No caso da nota eletrônica quem não estiver adaptado pode ficar sem emitir documento fiscal em papel, paralisando, assim, suas atividades.
“Muitas empresas não tinham conhecimento do tempo e da complexidade dos subprojetos do SPED (ECD, EFD e NF-e). Ademais, além do atendimento aos requerimentos do SPED, as empresas devem ter uma grande preocupação com a consistência e qualidade das informações que vão entregar ao fisco”, diz Carolina Velloso Verginelli, gerente da área de Consultoria Tributária da Deloitte.
Cadastro de participantes complica
A pesquisa evidencia, ainda, que a maioria das empresas não está confortável com relação ao cadastro de participantes (clientes e fornecedores) e itens.
Do ponto de vista tributário 48,8% apontam não estar totalmente segura quanto à qualidade das informações geradas e deve fazer uma análise, monitoramento e eventual ajuste de seu sistema.
Outro dado que revela incertezas quanto à consistência dos dados está no fato de que quase 34% das empresas não têm segurança de que todas as informações contidas nos seus sistemas de gestão empresarial serão migradas adequadamente para o SPED.