42ª Reunião, Extraordinária – CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “As atividades econômicas desenvolvidas no âmbito da Zona Franca de Manaus devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.”. 1ª Parte – Zona Franca de ManausMatéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos DeputadosResultadoAudiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Nivaldo das Chagas Mendonça
Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
Representante de Alex Del Giglio, Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas
Sr. Bernard Appy
Secretario Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Sr. Thomaz Nogueira
Especialista em Direito Tributário e Ex-Superintendente da Suframa
Sr. Marcos Antônio Bento de Sousa
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo)
Sr. Luiz Dias de Alencar Neto
Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)
Sr. Pedro Câmara Júnior
Advogado Tributarista da Associação Comercial do Amazonas (ACA)
Representante de Bruno Pinheiro, Presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA)
Sr. Jeanete Viana Portela
Advogado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Representante de Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Sr. Luiz Frederico Oliveira de Aguiar
Superintendente Adjunto Executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
Representante de João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA
Sr. Hamilton da Fonseca Caminha
Vice-Presidente da CDL Manaus
Representante de Ralph Baraúna Assayag, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus)
Sr. Milton Carlos Silva e Silva
Assessor Jurídico Tributário da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)
Representante de Aderson Santos da Frota, Presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio/AM)
Sr. José Jorge Nascimento
Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13146
Vídeo: https://www.youtube.com/live/bYhXaa6w90I?si=Eqgzgrfs97pOvKoi
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/