40ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 13/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada

Audiência Pública Interativa

FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Essa audiência pública lidará com os dispositivos que tratam dos demais regimes específicos”.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados

Convidado(s)

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

 Presença confirmada

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

 Aguardando confirmação

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

 Aguardando confirmação

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

 Presença confirmada

Sr. Mário Campos

Presidente-Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

 Aguardando confirmação

Sra. Christianne Dias Ferreia

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

 Presença confirmada

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

 Presença confirmada

Sr. Marcello Cabral

Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)
Representante de Elbia Gannoum, Presidente da ABEEOLICA

 Presença confirmada

Sr. Mario Povia

Diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

 Videoconferência confirmada

Sr. Rodrigo Schuch

Presidente da Associação NEO

 Presença confirmada

Sr. Davi Ferreira Gomes Barreto

Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF)

 Presença confirmada

Sr. Edgar Serrano

Diretor Técnico da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

 Videoconferência confirmada

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente Executivo da ATGás

 Presença confirmada

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)

 Presença confirmada

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13103

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=QiOyWMWBhGA

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/