39ª Reunião, Extraordinária – CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Para garantir que todos os setores sejam ouvidos, concentramos esta oitiva no regime aplicável aos serviços financeiros, incluindo concursos de prognósticos e split payment”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados
Participante(s)
Sr. Rodrigo Maia
Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)
Sr. João Rafael Gândara de Carvalho
Advogado da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER)
Representante de Paulo Cesar Pereira Reis, Presidente da FENABER
Sr. Eduardo Lopes
Presidente da Associação sem fins que representa instituições financeiras e de pagamentos (ZETTA)
Sr. Heleno Torres
Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) e Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)
Representante de Gabriel Cohem, Diretor Jurídico da ABIPAG
Sr. Ricardo de Barros Vieira
Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS)
Representante de Giancarlo Greco, Conselheiro Presidente da ABECS
Sr. Daniel Loria
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13102
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=LvOtpVwh3-Y
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/