38ª Reunião, Extraordinária – CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Em função da importância do segmento e da repercussão da reforma sobre o setor da saúde, dedicamos uma audiência específica para tratarmos desse tema”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados
Participante(s)
Sr. Bruno Toledo Checchia
Advogado
Representante de Dyogo Oliveira, Diretor-Presidente da CNSeg
Sr. Sergio Mena Barreto
Presidente Executivo da Associação Brasileira de Farmácias e Drogaria (ABRAFARMA)
Sr. Jarbas Antonio de Biagi
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
Sr. Nelson Mussolini
Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)
Sr. Abrão Dib
Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD)
Sr. João Caetano Muzzi Filho
Advogado e Consultor Tributário
Representante de Omar Abujamra Júnior, Diretor-Presidente da UNIMED do Brasil
Sr. Emerson Casali Almeida
Assessor Parlamentar da ACAD Brasil
Representante de Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil)
Sr. Cleudes Freitas
Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS)
Sr. Renato Guilherme Machado Nunes
Advogado
Representante de Mirocles Campos Veras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hosp. Filantrópicos (CMB)
Sr. Augusto Silveira de Carvalho
Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB)
Sr. Tiago de Moraes Vicente
Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos)
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13101
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=NwPW-5mqxpA
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/