46ª Reunião, Extraordinária – CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
26/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22
Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados
Convidado(s)
Sr. Rogério Gallo
Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso
Representante de André Horta, Diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda
Presença confirmada
Sr. Mário Sérgio Carraro Telles
Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústroa (CNI)
Aguardando confirmação
Sr. Pablo Cesário
Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)
Presença confirmada
Sr. José Alves Filho
Presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (Adial Brasil)
Presença confirmada
Sr. Tácio Lacerda Gama
Professor Livre-docente de Direito Tributária da PUC-SP
Presença confirmada
Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito
Assessor do Gabinete e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), e colaborador da Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Representante de Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Presença confirmada
Sra. Ana Carolina Brasil Vasques
Presidente do Mulheres no Tributário
Aguardando confirmação
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13168
Vídeo:
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/