34ª Reunião, Extraordinária – CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3Agendada
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Nessa reunião, os convidados devem discutir os aspectos gerais do PLP nº 68, de 2024, com especial enfoque sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento, split payment, incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados
Participante(s)
Sr. Dario Durigan
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
Sr. Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Sra. Melina Rocha
Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Especialista em IVA
Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva
Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)
Sr. Marcus Lívio Gomes
Professor Titular de Direito Tributário da UERJ e Coordenador do Grupo de Trabalho de Especialistas para a Reforma do Processo Administrativo e Tributário
Representante de Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Sr. Adalberto Felicio Maluf Filho
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13078
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=gcaShL1OmHg
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/