Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 19 – 09/10/24 – Quarta-feira – 14 hs

56ª Reunião, Extraordinária – CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

 09/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19Agendada

Audiência Pública Interativa

FinalidadeDebater os impactos da Reforma Tributária no “Imposto Seletivo”.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Requerimento(s) relacionado(s)REQ 66/2024 – CAE – Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)

Participante(s)

Sra. Letícia de Oliveira Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde

Sra. Fernanda Schmitt

Procuradora da Fazenda Nacional

Sr. Matias Lopes

Gerente Executivo Tributário de Exploração & Produção do IBP

Sr. Erick de Paula Carmo

Representante da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás)

Sra. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Presidente da MSGas

Sr. Márcio Maciel

Presidente-executivo do Sindicerv

Sr. Gilberto Tarantino

Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva)

Sr. Carlos Lima

Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac)

Sr. Eduardo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (Abbd)

Sr. Felipe Fernandes Reis

Secretário Geral do Instituto Pensar Energia

Sr. João Batista Ferreiras Dornellas

Presidente da União Nacional da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas (Uncab)

Sra Lara Iwanicki

Representante da Oceana Brasil

Sr Beto Pinheiro

Presidente da Abrasel-DF

Sr. Edson Vismona

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Sra. Dayane Lima

Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)

Sr. Eduardo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (Abbd)

Sr. Renato Matos Roll

Representante da Associação dos Produtores de Charutos Artesanais do Brasil

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/13017

Vídeo: https://www.youtube.com/live/bDVDpAtyK2s?si=KeeaPJyTJqbgDYGD

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38

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