52ª Reunião, Extraordinária – CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19AgendadaSemipresencial
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDebater os impactos do PLP 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD, e dá outras providências.”Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Participante(s)
Sr. Marcelo Rocha
Consultor Tributário do GETAP
Sra. Susy Gomes Hoffmann
Advogada e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
Sr. Felipe Kertesz Renault
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
Sr. Geraldo da Silva Datas
Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – COMSEFAZ
Sr Fellipe Matos Guerra
Contador e representante do CFC
Sr. Felipe Scudeler Salto
Economista-Chefe e Sócio da Warren Investimentos
Sra. Melissa Castello
Procuradora da Fazenda do Rio Grande do Sul
Sr. Fernando Mobelli
Gerente do Programa de Regulamentação da Reforma Tributária do Consumo
Sr. Francelino Valença
Presidente da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e do DF
Sr. Fábio Macêdo
Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM
Sr. Eduardo Salusse
Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia
Sr. Jarbas de Biagi
Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)
Sra. Ana Claudia Borges de Oliveira
Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF – ACONCARF
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/13008
Vídeo: https://www.youtube.com/live/aEBg0Dppw04?si=TUoaH5WZJQ0olnCV
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38