Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 6 – Data: 05/06 – quarta-feira – 9h

Tema: Cashback, cesta básica e demais alimentos

Local: Anexo II, Plenário 02

Início: 05/06/2024 às 09:06

Situação: Em andamento

Convidados:

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (confirmado);

LILIAN DOS SANTOS RAHAL, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS (confirmada);

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal (confirmada);

PAULO RABELLO DE CASTRO, Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) (confirmado);

JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – ABIA (confirnado);

NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital – Conexis (confirmada);

MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde (confirmado);

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB (confirmado);

ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, Advogado Tributarista, representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores – ABAD (confirmado);

KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL (confirmada);

JOÃO CARLOS GALASSI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – UNECS (confirmado);

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV (confirmada);

CAMILA MONTOVANI, Analista Sênior de Advocacy da Pacto contra a Fome (confirmada);

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP (confirmada);

ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – COMSEFAZ (confirmado);

GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil (confirmado); e

LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia (confirmado).

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73200

 

Documentos em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/grupo-de-trabalho-sobre-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-plp-68-de-2024

Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=DN9XMf3jl1Q&list=TLGG2rtQ8XWWYkAwNTA2MjAyNA

 

Apresentações:

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul

LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal;

MARCEL CAPAROZ, Representante da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS

NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital – Conexis

MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB

KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo – IDV

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP

ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – COMSEFAZ

GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil

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