Tema: Imposto Seletivo
Convidados:
MARCOS WOORTMANN, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS (confirmado);
PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde (confirmada);
JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas – ABBD (confirmado);
MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV (confirmado);
EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO (confirmado);
VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas – ABIR (confirmado);
LUIZ CARLOS MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA (confirmado);
MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo – ABPIP (confirmado);
ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO (a confirmar);
THIAGO ALVARES FEITAL, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG (confirmado);
FELIPE FERNANDES REIS, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia (confirmado);
EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar – ÚNICA (a confirmar);
RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM (a confirmar);
NELSON LEITÃO PAES, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do “GT-19 – Imposto Seletivo” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmado);
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do “GT-19 – Imposto Seletivo” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmado);
MARGARETE MARIA GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC (a confirmar);
LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS (a confirmar);
LARISSA LUZIA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental (confirmada);
DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional (confirmada);
EDUARDO SOARES COUTO, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional (a confirmar);
JOSÉ CARLOS MARTINS, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante – SINDIEXTRA (a confirmar);
MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV (confirmado);
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (confirmado);
JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);
ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções (confirmado);
JAKELINE FURQUIM PIVATO, Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (a confirmar);
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS (confirmado);
MARIANA PIMENTEL, Diretora de Mercado e Estudos Econômicos do Instituto Brasileiro da Cachaça – IBRAC (confirmado);
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF(ANAPE) e Procurador do Estado do Ceará (a confirmar);
MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP (confirmado);
DAYANE LIMA, Diretora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil – AEB (confirmada);
PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja – CervBrasil (confirmado);
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73477
Vídeo em https://www.youtube.com/live/RaU8kU42g_M?si=YEDob2tVvZ0xac3l
Apresentações:
MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV
MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo – ABPIP, e BIANCA XAVIER, Advogada Tributarista da ABPIP
MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV
EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO
PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde
VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas – ABIR
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do “GT-19 – Imposto Seletivo” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS
CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental
PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL
BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP
ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções
ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – AFREBRAS
NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF- ANAPE
MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP
DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil – AEB
PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja – CervBrasil
FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
GILBERTO TARANTINO, (video1 e video2) Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – ABRACERVA
MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário e Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia – CBA