Tema: Transportes, bares, restaurantes, turismo, hotelaria e parques
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 18/06/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública:
Tema:
i) Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes
ii) Regimes específicos de:
– Bares e restaurantes
– Serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos
– Agências de turismo
Convidados:
VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT (a confirmar);
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do “GT-6 – Demais Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
ADRIAN NEUHAUSER, Presidente da Associação da Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo – ALTA (a confirmar);
FERNANDO DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes – ANR (confirmado);
ANTÔNIO ALCOFORADO, Auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e representante dos Estados no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);
VANESSA COSTA, Presidente da Associação Brasileira de Parques e Atrações – Adibra(a confirmar);
ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB (a confirmar);
THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, auditora-fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
FABIANO CAMARGO, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA (a confirmar);
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV (confirmado);
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério de Portos e Aeroportos – MPor (a confirmar);
PAULO SOLMUCCI JR. , Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL (a confirmar);
FLÁVIO PERUZZI, Relações Institucionais da Cruise Lines International Association – CLIA; e RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association – CLIA (confirmados); e
ADRIANO MIRANDA, superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (a confirmar);
THIAGO BORGES FERREIRA, Vice-Presidente Institucional da Associação Brasileira de Resorts – Resorts Brasil (confirmado);
MANOEL CARDOSO LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH (confirmado);
MURILO PASCOAL, Presidente do Conselho de Administração do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT (confirmado); e
OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ (a confirmar).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73332
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=TZ2cWb7wVAY&list=TLGGJVQ8RFCEM94xODA2MjAyNA
Apresentações:
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do “GT-6 – Demais Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação Fora do Lar – FBHA
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV
RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association – CLIA
FELLIPE MATOS GUERRA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRC-CE
THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, Auditora-Fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
GILBERTO ALVARENGA, Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes – ANR
OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro Fecomércio/RJ
ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista, Representando a Confederação Nacional do Transporte – CNT
MARCO PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
FERNANDO MACHADO DINIZ, Diretor de Relações Institucionais do MoveInfra – Associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País