Tema: Regimes específicos de combustíveis, cooperativas e tratados
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 11/06/2024 às 14:30
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública
Tema: Regimes específicos de combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais
Convidados:
MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB (a confirmar);
MANOEL PROCÓPIO JR., Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do “GT-5 – Regime específico de combustíveis” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (a confirmar)
MOZART RODRIGUES, Gerente Jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP (confirmado);
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo e Representante dos Estados no “GT-5 – Regime específico de combustíveis” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (a confirmar);
DÉBORA GASQUES, Assessora Jurídica da Associação Brasileira dos Refinadores Privados – RefinaBrasil (confirmada);
CRISTIANE SCHMIDT, Consultora, Ex-secretária de Economia de Goiás e Ex-conselheira do CADE (confirmada);
EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia – Única (confirmado):
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no “GT-6 – Demais regimes específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmado);
FRANCISCO SÉRGIO TURRA, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis – Aprobio (a confirmar);
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil (confirmado);
CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ (a confirmar); e
MAURÍCIO CORREIA, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores – MRE (confirmado).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73300
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=rGbFk0prDpg&list=TLGGIxKFsBYB_3gxMTA2MjAyNA
Apresentações:
AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDA, Coordenadora Tributária da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB
LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo e Representante dos Estados no “GT-5 – Regime específico de combustíveis” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
DÉBORA GASQUES, Assessora Jurídica da Associação Brasileira dos Refinadores Privados – RefinaBrasil
JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis – Aprobio
JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil
ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor e Chefe da Superintendência Jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ
MAURÍCIO CORREIA, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores – MRE
AYLLA KIPPER, Presidente em Exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado – AMBIOLUC
RENATA ISFER, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás – ABiogás