Piloto do Confia – Construindo um Programa de Conformidade para o Brasil

Resumo em 5 pontos:

Objetivo do Programa Confia: O Confia visa promover a conformidade tributária e aduaneira no Brasil, buscando uma mudança de cultura na relação entre fisco e contribuinte, passando de um modelo punitivo para um de cooperação mútua.
Redução de Litígios: O programa tem como um dos principais objetivos a redução de litígios tributários, oferecendo soluções para questões passadas e promovendo a previsibilidade e segurança jurídica para as empresas, facilitando a operação e o investimento no país.
Envolvimento Internacional: O Confia se baseia em melhores práticas internacionais de conformidade cooperativa, destacando a importância da troca de experiências e conhecimentos com outras administrações tributárias ao redor do mundo.
Impacto na Sociedade: Além de beneficiar empresas e a Receita Federal, o programa visa criar um ambiente de negócios mais seguro e transparente, o que, em última instância, favorece toda a sociedade brasileira, promovendo investimentos e gerando maior competitividade.
Resiliência e Eficiência: O sucesso do Confia depende da resiliência e da eficiência dos envolvidos, exigindo uma mudança de comportamento e um compromisso contínuo para que a confiança entre fisco e contribuinte seja fortalecida e mantida ao longo do tempo.