Cristiane Agostine e Arnaldo Galvão, de Brasília
12/06/2009
Mantega: ministro assumirá negociações com oposição e governadores
O governo federal retoma a tentativa de aprovar a reforma tributária com uma agenda que se iniciou na quarta-feira com reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o relator, Sandro Mabel (PR-GO) e os líderes da base aliada e prosseguirá na próxima semana em encontros com a oposição e os governadores. Mantega assumirá a dianteira das negociações pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tribtutária.
O mais resistente deles, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já demonstrou sua aversão à retomada do texto patrocinado pelo governo. No mesmo dia da reunião de Lula e Mantega com os parlamentares governistas, o governador demonstrou discordância e disse esperar que a PEC não seja aprovada. “O projeto pega o sistema tributário e piora tudo o que ele tem de pior”, criticou Serra na quarta-feira, após reunir-se com Lula. Serra não poupou críticas e disse que a PEC da reforma tributária é “uma das coisas mais horrorosas” que ele já viu e ironizou o texto, ao comentar que “é o Frankenstein do Frankenstein”. “Deus do céu!”, disse.
A resistência de Serra à proposta é compartilhada por outros governadores e parlamentares. Um dos pontos de discordância é a mudança em relação ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) – o governo propor uma lei única. O imposto, que corresponde à maior fonte de receita dos Estados, passaria a ser cobrado no destino das mercadorias. Por isso a resistência dos Estados produtores, como São Paulo e Minas Gerais.
O plano do governo é votar a matéria antes do recesso parlamentar que começa em 18 de julho, independentemente de acordo com oposição e governadores, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Na avaliação de Mantega, a proposta de reforma tributária do governo não pode ser desfigurada porque ela é a que faz o país avançar.
“Chegamos à conclusão de que devemos encaminhar a reforma. O governo quer aprová-la, porém que seja de forma consensual com a maioria do Congresso, dos governadores e prefeitos. A reforma tributária tem de se manter íntegra em relação à proposição básica que o governo fez”, afirmou Mantega na quarta-feira. Segundo o ministro, as mudanças feitas pelo relator na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), na proposta estão contempladas porque decorreram de entendimentos com vários setores da sociedade.
No Congresso, outro problema pode atrapalhar a votação da reforma tributária: o impasse entre governo e oposição sobre a instalação da CPI da Petrobras e a falta de entendimento dentro da própria base governista para definir o comando da comissão. PSDB e DEM ameaçam obstruir votações relevantes para o governo até que a CPI da Petrobras comece, no Senado.
Os senadores da base aliada e os da oposição não entraram em acordo na quarta-feira e a instalação da comissão foi adiada pela terceira vez. Uma das estratégias do governo é adiar ao máximo o início dos trabalhos da CPI e, se possível, instalá-la depois do recesso parlamentar. O adiamento, entretanto, pode manter o impasse e prejudicar a votação da reforma tributária.