Pessoal, temos esperança de que com as fiscalizações eletrônicas, este tipo de fraude seja reduzida drasticamente… Abraços. José Adriano
Esquema
Servidores da Sefaz e da Junta Comercial estão presos. O POVO errou ao informar que auditores da Receita estariam envolvidos
25 Jun 2009 – 00h23min
Dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec), uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados. Há ainda um contador, um advogado e o irmão dele, empresário. E mais um homem de confiança desse empresário. O perfil de algumas das 10 pessoas presas temporariamente, após a Operação Estorno, realizada na última terça-feira, dá uma ideia de como funcionava o esquema de sonegação fiscal e contábil derrubado pela Polícia Federal.
O POVO apurou que o empresário mantinha, em sua empresa de contabilidade, uma lista de fiscais e auditores que, a partir do pagamento de propina, os acionava para refazer notificações de infração contra empresas autuadas por órgãos fazendários. Reduziam valores de multas ou até retiravam as sanções aplicadas e liberavam cargas sem a devida rotina burocrática. A adulteração numa empresa da área de alimentos já teria sido completamente detectada e desfeita.
Por essa empresa de contabilidade, a PF já teria chegado a pelo menos outras duas empresas que recorriam ao “serviço” – uma do ramo de materiais plásticos. O proprietário estaria sendo apontado na investigação como o cabeça do grupo. Além dos 12 mandados de prisão temporária (de cinco dias), concedidos pela 11ª Vara Federal e pela 11ª Vara Estadual, também foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão em empresas e residências.
O POVO opta por não divulgar o nome das 10 pessoas já presas para não atrapalhar a investigação e a fase de cumprimento de mandados, ainda em andamento. Nove dos acusados receberam voz de prisão em Fortaleza e um em Juazeiro do Norte (a 563 quilômetros da Capital).
Segredo de justiça
Ontem, a Polícia Federal continuou em silêncio sobre o caso, sem abrir detalhes da investigação. O trabalho foi iniciado em 2007 e corre em segredo de justiça. Os policiais utilizaram interceptações telefônicas autorizadas e recolheram diversos documentos fiscais. A apuração policial já aponta crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária, violação do sigilo funcional e tráfico de influência. Cerca de 100 agentes da PF e fiscais da Sefaz e da Receita participaram da operação para as prisões e apreensões.