terça-feira, 16 de junho de 2009, 14:36 | Online
Valor é 14,03% menor que o registrado em abril, em termos reais; no ano, resultado é o pior desde 2003
Isabel Sobral e Renata Veríssimo, da Agência Estado
BRASÍLIA – A arrecadação dos impostos e contribuições federais totalizou R$ 49,835 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 16, pela Receita Federal. O resultado representa uma queda real (pelo IPCA) de 14,03% em relação a abril. Foi o sétimo recuo seguido em relação ao mês anterior. Na comparação com maio de 2008, as receitas caíram 6,06%.
O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou, porém, que a queda na arrecadação de impostos e contribuições federais deve ser menor no mês de junho. Mas, segundo ele, esta recuperação será lenta. Ele destacou que em abril e maio deste ano já houve uma melhora nos dados, depois de uma queda brusca em fevereiro em relação a janeiro.
A arrecadação das receitas administradas teve um recuo de 5,66% em maio ante maio de 2008. É o menor porcentual de queda este ano em relação ao mesmo mês de 2008, com exceção de março, quando houve fatores atípicos.
A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal, em maio, foi influenciada por uma queda real de 16,22% do imposto de importação e também uma queda real de 22,3% do IPI vinculado. Essas quedas são em comparação a maio de 2008. O IPI sobre fumo teve também uma queda real da ordem de 57,3%, explicada pela mudança do prazo de apuração e recolhimento do imposto.
O IPI sobre automóveis teve queda real de 75,06%, em razão da redução do IPI sobre veículos, instituída pelo governo no final do ano passado e que vem sendo prorrogada. Ainda de acordo com a Receita, houve queda real, em maio, do Imposto de Renda sobre pessoa Jurídica (IRPJ), de 14,17%; e também queda de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 7,63%.
Segundo a Receita a redução desses dois últimos impostos deveu-se principalmente a não repetição de fatos atípicos, que tinham sido registrados em maio do ano passado. Tais fatos, diz a Receita, foram ganhos de capital na venda de participações acionárias. No caso específico da CSLL sobre instituições financeiras, em maio do ano passado, houve uma elevação da sua alíquota de 9% para 15%, que vigorou sobre fatos geradores de maio de 2008.
Também houve uma queda do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos do trabalho. A queda foi de 7,5%. Essa redução está associada à redução da tabela de incidência do imposto de renda. Outra queda importante ocorreu no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da ordem de 17,62%. Ela é explicada pelas desonerações tributárias, anunciadas pelo governo, desde o agravamento da crise, no final do ano passado. Outros tributos que tiveram queda, em razão das desonerações tributárias são Cofins (-10,85%), PIS-PASEP (-6,62%) e Cide sobre Combustíveis (-45,61%).
Previdência
Já a arrecadação previdenciária, em maio, somou R$ 15,811 bilhões. Segundo a Receita Federal do Brasil, houve um crescimento real de 7,88%, em comparação às receitas da Previdência registradas em maio do ano passado (de R$ 13,932 bilhões).
O relatório informa que contribuíram positivamente para o resultado, o crescimento das receitas de depósitos judiciais e o aumento do número de pequenas empresas que passaram a ser optantes do Simples, saindo da informalidade para contribuir.
O documento destaca também o impacto positivo da criação de 106.205 novos postos de trabalho com carteira assinada, no último mês de abril. Como as empresas contribuem para a Previdência sobre suas folhas de salário, quando essa base aumenta, há reflexos positivos nos cofres públicos.
Acumulado
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação totalizou R$ 267,341 bilhões, o que representa uma redução de 6,92% em relação ao mesmo período de 2008. O resultado é o pior desde 2003. Os principais impostos e contribuições federais registraram quedas expressivas no período, segundo os dados da Receita, entre eles o IRPJ, CSLL, IRPF, IPI, IOF e Cide combustível.
Segundo Lettieri, a Receita espera uma recuperação da arrecadação no segundo semestre. Caso seja atingida a meta de crescimento do PIB de 1% em 2009, a Receita calcula que a arrecadação das receitas administradas, excluindo Previdência, será de R$ 485 bilhões. Em 2008, esse valor somou R$ 479,5 bilhões.
De acordo com ele, em termos reais, a arrecadação este ano deve ter uma baixa. Segundo ele, só nos anos de 1996 e em 2003 que a arrecadação registrou queda real em relação ao ano anterior.
Para enfrentar a crise, segundo ele, o governo tem deixado claro que a política fiscal não está olhando só para a arrecadação. “Se for preciso, a arrecadação vai pagar a conta, desde que mantenha a atividade econômica em setores estratégicos, a renda e o emprego”, afirmou.
Ele destacou que com a exceção dos efeitos dos indicadores econômicos, as desonerações tributárias são as que têm maiores efeitos sobre a arrecadação. Ele ressaltou também que os reflexos da atividade econômica na arrecadação são defasados. “Pelos dados da arrecadação, ainda não se consegue avaliar claramente uma recuperação econômica”, disse o coordenador.