45ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 25/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “O propósito dessa reunião será discutir o Imposto Seletivo, que visa mitigar externalidades negativas relativas à saúde e ao meio ambiente. Deverão ser discutidos os bens e serviços onerados pela exação, as bases de cálculo e alíquotas incidentes.”.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22

Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados

Convidado(s)

Sr. Marcello Fragano Baird

Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde
Representante de Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde

 Presença confirmada

Sr. João Hamilton Rech

Assessor e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Representante de Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

 Presença confirmada

Sr. Felipe Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

 Presença confirmada

Sr. Marcos Aurélio P. Valadão

Membro da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF

 Presença confirmada

Sra. Luiza Machado

Coordenadora de Incidência Legislativa do Grupo de Pesquisa, Tributação e Gênero da FGV/SP

 Presença confirmada

Sr. Rodrigo Marinho

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

 Presença confirmada

Sra. Viviana Santiago

Diretora Executiva da Oxfam Brasil

 Aguardando confirmação

Sr. Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Representante de Raul Jungmann, Diretor-Presidente do IBRAM

 Presença confirmada

Sr. Waldir Salvador

Consultor Institucional da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)
Representante de José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da AMIG

 Videoconferência confirmada

Sra. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Presidente da MSGás, Diretora Acadêmica da Associação Brasileira do Direito e Economia (ABDE)

 Aguardando confirmação

Sr. Roberto Hollanda

Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil

 Videoconferência confirmada

Sr. Eric Brasil

Consultor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)
Representante de André Gelfi, Diretor-Presidente do IBJR

 Presença confirmada

Sr. Plínio Augusto Lemos Jorge

Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)

 Aguardando confirmação

Sr. Eduardo Muniz Cavalcanti

Consultor da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (ABIFUMO)
Representante de Edimilson Alves, Diretor-Executivo da ABIFUMO

 Presença confirmada

Sr. Victor Bicca Neto

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não alcoólicas (ABIR)

 Presença confirmada

Sr. José Eduardo Marcedo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD)

 Presença confirmada

Sr. Gilberto Tarantino

Representante da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA)

 Presença confirmada

Sr. Carlos Eduardo Cabral de Lima

Presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)

 Presença confirmada

Sr. Márcio Maciel

Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV)

 Presença confirmada

Sr. Márcio de Lima Leite

Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA)

 Ausência confirmada

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13166

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jkRaiDjrO98

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/