44ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 21/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

FinalidadeDestinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura”.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados

Convidado(s)

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

 Presença confirmada

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

 Aguardando confirmação

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

 Videoconferência confirmada

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

 Presença confirmada

Sr. Mário Campos

Presidente Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

 Presença confirmada

Sra. Christianne Dias Ferreia

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

 Presença confirmada

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

 Presença confirmada

Sra. Elbia Gannoum

Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)

 Aguardando confirmação

Sr. Mario Povia

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

 Videoconferência confirmada

Sra. Fernanda Arbex

Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação NEO
Representante de Rodrigo Schuch Wegmann, Presidente-Executivo da Associação NEO

 Videoconferência confirmada

Sr. Yuri Pontual

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
Representante de Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF

 Presença confirmada

Sr. Edgar Serrano

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

 Videoconferência confirmada

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás

 Presença confirmada

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

 Presença confirmada

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13150

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rPSFYIwlAss

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/