Plenário ( PLEN ) – 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Continuação da votação em turno único.
- Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 71; Não: 221; Total: 292. Votação
- Votação do DTQ 5 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso V, do parágrafo 1º, artigo 2º do substitutivo, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).
- Encaminhou a Votação o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
- Mantido o texto. Sim: 292; Não: 106; Total: 398. Votação
- Votação da EMA 1 (Mauro Benevides Filho): Emenda Aglutinativa nº 1.
- Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
- Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 1. Sim: 403; Total: 403. Votação
- Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): emenda de plenário n° 8 (161, II).
- Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 136; Não: 262; Total: 398. Votação
- Prejudicado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado do Inciso I do § 5º, constante do Art. 164 do Substitutivo (161, I).
- Retirado o DTQ 3 (PL): emenda de plenário nº 39 (161, II).
- Prejudicado DTQ 4 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 12 (161, II).
- Prejudicado o DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário n 73 (161, II).
- Prejudicado o DTQ 7 (PL): Emenda de Plenário nº 62 (161, II).
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
- A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 108-B/2024).
Íntegra em REDACAO-FINAL-PLP-108-2024.pdf
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2438459