55ª Reunião, Extraordinária – CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
08/10/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19Agendada
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDebater os impactos da Reforma Tributária no “Imposto Seletivo”.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Requerimento(s) relacionado(s)REQ 66/2024 – CAE – Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Participante(s)
Sra. Denise Lucena
Procuradora da Fazenda Nacional
Sr. José Maria Arruda de Andrade
Professor da USP
Sr. Tiago Conde Teixeira
Procurador-Adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário da OAB
Sr. Márcio Holland
Professor da FGV
Sr. André Gelfi
Diretor Presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR)
Sra. Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona
Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Sra. Raquel Gontijo
Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Abragames
Sr. Menndel Macedo
Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
Sr. João Hamilton Rech
Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil
Sr. Victor Bicca Neto
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas (ABIR)
Sr. Rinaldo Mancin
Representante do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Sr. Felipe Kertesz Renault
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Sr. Rafael Marcondes
Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/13012
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uI1HOG_SBr0
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38