47ª Reunião, Ordinária – CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/09/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19AgendadaSemipresencia
Audiência Pública Interativa
FinalidadeDebater os impactos da reforma tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital.Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.Requerimento(s) relacionado(s)REQ 66/2024 – CAE – Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Participante(s)
Sra. Liziane Angelotti Meira
Doutora em Direito, Professora e Auditora Fiscal da SRFB
Sr. Solon Sehn
Doutor em Direito, Professor e Advogado
Sr. Fábio Pucci Martins
Secretário-Executivo do Conselho da Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Sra. Dayane do Nascimento Lima da Silva
Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
Dr. Menndel Macedo
Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
Sr. Roberto Rocha
Ex-Senador, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária e relator da Pec da Reforma Tributária (PEC n.º 110/2019)
Sra. Melina Rocha
Consultora Internacional do BID
Sr. Helson Cavalcante Braga
Presidente da Associação de Processamento de Exportação (ABRAZPE)
Sr. Mário Sérgio Carraro Telles
Superintendente de Economia da CNI
Vice-Almirante Amaury Calheiros Boite Junior
Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
Sr. Marcelo Reis
Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio Exterior – MDIC
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/12993
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RMRUeGCEkj8
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38