Reforma Tributária – Senado – CAE – Audiência Pública 10 – 12/09/24 – Quinta-feira – 09 hs

46ª Reunião, Extraordinária – CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

 12/09/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19AgendadaSemipresencial

Audiência Pública Interativa

FinalidadeDebater os impactos da reforma tributária sobre os setores da saúde e da educação.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Participante(s)

Sr. Leandro Pinheiro Safatle

Secretário Adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Sra. Letícia Fernandes de Barros

Advogada e Consultora Tributária da Unimed do Brasil

Sr. João Caetano Muzzi Filho

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

Sr. Renato Nunes

Advogado e Representante da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Sra. Hella Gottschefsky

Consultora Tributária da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS

Sr. Márcio Bósio

Diretor Institucional da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos

Sr. Fernando Silveira Filho

Presidente-Executivo da ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde

Sr. Nelson Mussolini

Presidente Executivo do Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos

Sr. Sérgio Mena Barreto

Presidente da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias – Abrafarma

Sr. Rodrigo Gatti Pinheiro

Representante e filiado à Associação Brasileira de Hospitais Veterinários (ABHV)

Sr. Emerson Casali

Consultor Institucional Brasil Educação e Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasilera)

Sr. Tadeu Puretz Iglesias

Mestre em Direito Tributário

Sra. Elizabeth Guedes

Presidente da Associação das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Emerson Casali

Consultor Institucional Brasil Educação e Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil)

Sr. Vanderlei Vianna

Advogado e mestre em direito tributário

Sr. Diogo Penha Soares

Representante do Ministério da Saúde

Dr. Heleno Torres

Doutor em Direito e Professor Titular da USP.

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/12977

Vídeo: https://www.youtube.com/live/JeRP4VHMqhg?si=BrYc6lez3hMYDKRF

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38

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