A Receita Federal iniciou uma força-tarefa para apertar a fiscalização contra fraudes de empresas que recorrem à chamada “compensação cruzada”, quando créditos de um tributo são usados para quitar o pagamento de outro. O órgão decidiu reforçar o grupo de auditores encarregados de checar a situação dos contribuintes que se valem desse expediente.
Estimativas da Fazenda mencionadas pelo ministro Fernando Haddad apontam que o uso indevido do recurso tributário pode chegar a R$ 25 bilhões — potencial de arrecadação com a “força-tarefa” da Receita.
Hoje, a compensação cruzada é feita por meio de um sistema de autodeclaração. O contribuinte registra o quanto possui de créditos de PIS/Cofins e o quanto desse montante será usado para pagar outros tributos, como como Imposto de Renda, por exemplo. Posteriormente, as declarações são checadas pelo Fisco. A Fazenda vem detectando, porém, um volume muito grande de fraudes e, informalmente, vem dizendo que a situação é uma “sangria desatada”.
Esses créditos são decorrentes, por exemplo, de ações judiciais, ressarcimentos e cobrança não cumulativa de impostos. O objetivo é reduzir o uso de créditos considerados indevidos pelo Fisco, em especial a utilização de PIS/Cofins no abatimento de dívidas tributárias.
O governo tentou fechar essa torneira ao editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, em junho. A ideia era vedar a compensação cruzada de PIS/Cofins, mas houve forte reação de empresários e o Congresso decidiu devolver partes da MP, barrando a iniciativa da equipe econômica. A reclamação era de que o governo estaria tentando aumentar impostos ao proibir que um direito das empresas fosse utilizado.
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Valores maiores na mira
Diante da negativa do Congresso, a Receita organizou então uma espécie de esforço concentrado para ampliar a detecção das fraudes e fazer com que o uso irregular desses créditos seja apontado com mais velocidade.