Tema: Entidades imunes
Convidados:
RENATA DE CAMARGO NASCIMENTO, Presidente do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) (a confirmar);
FERNANDO NOGUEIRA, Representante da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) (confirmado);
EDUARDO SZAZI, Representante do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) (confirmado);
ALDALICE MOURA DA CRUZ OTTERLOO, Diretora da Associação Brasileira de ONGs (Abong) (a confirmar);
CELSO NISKIER, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) (confirmado);
DANIEL LORIA, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenador do “GT-3 – Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);
NÚBIA CASTILHOS, procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (confirmada);
PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja (confirmada);
CUSTÓDIO PEREIRA, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas – FONIF (confirmado);
ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (confirmado);
KILDARE ARAÚJO MEIRA, Representante da SEMESP (confirmado);
JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) – Coimbra, Portugal (a confirmar);
HUGO ZAPONI, Especialista em Direito Tributário-Educacional, representando o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – NEPATS (a confirmar); e
JAMIR DAGIR JR., Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO (a confirmar).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73382
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=MqoSDB7Xv_0
Apresentações:
DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do “GT-3 – Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
FERNANDO NOGUEIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR
EDUARDO SZAZI, Consultor Jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE
PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja
ROMI MARCIA BENCKE, Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs – Abong
BRUNO COIMBRA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES
NÚBIA CASTILHOS, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
EDUARDO SPINUSSI, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas – FONIF
ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
KILDARE ARAÚJO MEIRA, Especialista em Direito Tributário e Representante da SEMESP
RENATO NUNES, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO
ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário pelo UniCEUB e Representante da Associação Paulista de Fundações – APF