Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Audiência Pública 18 – 20/06/24 – quinta-feira – 9h

Tema: Reforma tributária e combate às desigualdades

 

Convidados:

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP (confirmada);

CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestra em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada);

MARY ELBE, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

LANA BORGES CÂMARA, Procuradora da Fazenda Nacional e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas (a confirmar);

HELENA TRENTINI, Doutora em Direito pelo Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário da USP (confirmada);

MARIA JULIANA FONSECA, Mestra em Direito Tributário pela UFMG (confirmada);

MISABEL DERZI, Doutora em Direito pela UFMG (confirmada);

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do “GT-6 – Demais Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmada);

VIVIANA SANTIAGO, Diretora Executiva da OXFAM Brasil (confirmada);

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (confirmada);

ELIANE BARBOSA, Doutora em Administração pela FGV-EAESP e Coordenadora do Grupo de Trabalho Tributação Justa, Reparação Histórica (confirmada);

ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas (confirmada);

KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN (confirmada);

VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

KASSIA REIS, Diretora Jurídica América Latina da Natura (confirmada);

FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (confirmada);

THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios – CNM (a confirmar);

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT (confirmada);

CHRISTINE MENDONÇA, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP de São Paulo (a confirmar);

ZEINA LATIF, Mestra e Doutora em Economia pela USP (confirmada);

TALITA PIMENTA FÉLIX, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School (confirmada);

ANA CAROLINA CARPINETTI, Advogada e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

LISE TUPIASSU, Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole e Mestra em Direito Tributário pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (confirmada);

CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil (confirmada);

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (confirmada);

BETINA GRUPENMACHER, Pós–Doutora em Direito Tributário (a confirmar); e

LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada).

 

Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73409

Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=kpucIfByiT8&list=TLGGRNqCe6i8NX4yMDA2MjAyNA

 

Apresentações:

LANA BORGES, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do “GT-6 – Demais Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas

JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas

KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN

VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School

SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP

CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário

LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

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