Tema: Regime específico de operações com bens imóveis
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 12/06/2024 às 14:30
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública
Tema: Regime específico de operações com bens imóveis
Convidados:
GLAUCO HUMAI, Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE (confirmado);
MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e Especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (confirmada);
LUIZ ANTONIO FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC (a confirmar);
JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e Representante dos Estados no “GT-4 – Operações com Bens Imóveis” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (a confirmar);
CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano – AELO (a confirmar);
RENATO DE SOUSA CORREIA, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC (a confirmar);
PEDRO CAYMMI, Procurador do Município de Salvador e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC (a confirmar);
ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais – SECOVI-SP (confirmado);
RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (confirmado); e
ANDRÉ LUIZ OSTERMANN, Presidente da Associação Brasileira dos Estacionamentos – ABRAPARK (a confrmar).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73331
Vídeo em https://www.youtube.com/live/GnX8mCNgUY4?si=iszkI6w3MTEKroa4
Apresentações:
MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC
LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC
JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo; Representante dos Estados no “GT-4 – Operações com Bens Imóveis” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – PAT-RTC; e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE
CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano – AELO
ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais – SECOVI-SP
RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais