Temas:
Regimes diferenciados – reduções de alíquotas:
– Profissões regulamentadas
– Serviços de Educação
– Serviços de saúde
– Dispositivos médicos
– Dispositivos de acessibilidade para pessoa com deficiência
– Composições enterais e parenterais
– Produtos de higiene e limpeza majoritariamente consumidos por pessoas de baixa renda
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 05/06/2024 às 14:30
Situação: Convocada
Convidados:
MAILSON DA NÓBREGA, Ex-ministro da Fazenda (confirmado);
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmada);
LEONARDO ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (confirmado);
DIOGO D’ÁVILA, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo (confirmado);
DIOGO PENHA SOARES, Coordenador-Geral de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais do Ministério da Saúde (confirmado);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB (confirmado);
EMERSON CASALI, Consultor do Fórum Brasil Educação (confirmado);
ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP (confirmada);
NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – SINDUSFARMA (confirmado);
MÁRCIO BÓSIO, Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO (confirmado);
FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED (confirmado);
RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC (confirmado);
HELLA GOTTSCHEFSKY, Consultora Jurídica da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS (confirmada);
GONZALO LOPEZ, Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa – ABREDUC (confirmado);
RODRIGO OLIVEIRA, Coordenador do Grupo de Trabalho que originou o PLP 48/24, de autoria do Dep. Joaquim Passarinho (confirmado);
ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);
ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios – ABAC (confirmada);
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA, Representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC (confirmado);
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (confirmado); e
BRUNO SOBRAL, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde (confirmado).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73209
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=tFv38KCoVWc
Apresentações:
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
DIOGO D’ÁVILA, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo
EMERSON CASALI, Consultor do Fórum Brasil Educação
ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios – ABAC
MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA, Representante do Conselho Federal de Contabilidade – CFC
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil
LEONARDO ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo