Publicada em 02/06/2009 às 17h07m
Martha Beck
BRASÍLIA – A Receita Federal facilitou a vida dos contribuintes que estão em malha fina e querem regularizar sua situação. Por meio da página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br), essas pessoas físicas poderão cadastrar um código que dará acesso a um extrato detalhado da declaração do Imposto de Renda. Esse extrato informará quais as pendências existentes.
Será possível saber se houve diferença entre os rendimentos informados pelo contribuinte e pela fonte pagadora e qual é o valor dessa diferença. Também será possível identificar se houve erro no pagamento de débito (cálculo incorreto da taxa Selic, por exemplo) ou omissão de rendimentos. Assim, o contribuinte terá a chance de fazer uma declaração retificadora do IR para solucionar o problema.
O extrato detalhado será apenas da declaração de 2009, mas o contribuinte também terá dados mais genéricos sobre as pendências de declarações de anos anteriores (até 2004). Segundo a Receita, esse processo vai reduzir o número de contribuintes que procuram as unidades de atendimento do Fisco para resolver problemas. Em 2008, 50% de um total de 1 milhão de pessoas físicas que caíram na malha fina resolver as pendências eletronicamente. Mas em 2009, esse percentual deve subir para 70%.
– Muitos contribuintes ficavam ansiosos querendo resolver pendências. Agora, vai haver mais transparência e mais possibilidade de autorregularização com o conforto de casa ou do escritório – disse a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo.
A Receita também mudou a forma de pagamento dos lotes de restituição do IR para antecipar a devolução do imposto de pessoas que caíram na malha em anos anteriores. A partir de junho, não haverá mais o pagamento de um lote do ano corrente e de outros lotes residuais. No dia 15 de junho, por exemplo, serão pagas tanto as primeiras restituições relativas a 2009 quanto residuais de 2008. Além disso, até o fim do mês, será pago mais um lote relativos aos anos de 2007, 2006, 2005 e 2004.
– Os lotes residuais antigos eram pagos apenas trimestralmente. Com essa mudança, a cada mês, serão pagas restituições de todos os anos – explicou o chefe substituto da divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita, Frederico Faber.
Para fazer o código de acesso, o contribuinte precisa informar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF), a data de nascimento e o número do recibo das duas últimas declarações do IR entregues. Este ano, serão dos recibos das declarações de 2008 e 2009.