26/06/2009 – 15:42
Klinger Portella, do Último Segundo
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira (26) o processo de substituição tributária adotado por alguns Estados – entre eles São Paulo – que, segundo o ministro, acaba diminuindo os efeitos das reduções tributárias promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Alguns governos fizeram o que chamamos de substituição tributária, que é pegar o tributo da ponta e passá-lo para o produtor. É uma medida correta, porque diminui a sonegação, mas também é uma maneira de antecipar o imposto. Fazer isso nesse momento em que o governo concede redução é uma contramedida, porque você está aumentando a carga tritubária”, disse o ministro.
Segundo Mantega, é natural que os governos estaduais se preocupem em recuperar a arrecadação – impactada com a crise financeira -, entretanto, “não é o momento de fazer isso”. “Ao invés de passar para o preço a totalidade da exoneração, o produtor passa menos, porque tem a diminuição do tributo federal, mas um aumento do estadual”, explicou.
Com a chamada substituição tributária, alguns estados passaram a cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) concetrado no produtor – anteriormente, a tributação era “dissolvida” em toda cadeia produtiva.
Mantega disse que irá marcar uma reunião com os governadores dos Estados que adotam a prática para discutir alternativas. Segundo ele, “em breve” o tema será tratado com o governador de São Paulo, José Serra.
Prorrogação do IPI
O ministro não quis comentar as discussões que acontecem no governo sobre a possibilidade de prorrogação do IPI, tanto para automóveis – cujo prazo termina na próxima terça-feira – quanto para a chamada linha branca, que se estende até 15 de julho. “O IPI está valendo até 15 de julho, então não há porque discuti-lo agora”, disse ele.
Mantega esteve reunido hoje na capital paulista com representantes do setor varejista e elogiou o desempenho das companhias durante o período de crise. “As mudanças deram resultado. As vendas do setor aumentaram e o emprego também subiu. O setor varejista brasileiro é um dos dinâmicos do mundo. Não teve resultado negativo em nenhum momento e vai continuar assim, se depender de nós”, ressaltou.
A superintendente da rede Magazine Luiza e diretora do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, disse que as vendas do setor cresceram de 20% a 25% desde a redução do IPI, no final de março, e pode ter uma queda no mesmo patamar, caso o governo não prorrogue a isenção fiscal.
Segundo Luiza Trajano, o setor chegou a pedir a prorrogação da isenção do IPI, mas o governo não deu sinalizações sobre o assunto. Ela cobrou que o setor tenha maior participação no processo de adoção de medidas. “Queremos mostrar a importância do varejo para que ele seja ouvido e possa ajudar o governo a implementar medidas corretas e de forma rápida”, afirmou.
Participaram do encontro com o ministro, além de Luiza Helena Trajano, representantes das redes varejistas Casas Bahia, Carrefour, Lojas Cem, Marisa, entre outros.