REVISTA DM – EDIÇÃO JUNHO/2009 – SPED: tudo sob controle
16/06/2009
Susana Batimarchi
Chamado até de Big Brother da era digital, o Sped é um sistema que está mexendo com a cabeça dos empresários e sua relação com o Fisco. Porém, é também um catalisador de mudanças esperadas, principalmente na transformação de documentos em papel em documentos digitais.
Desde 2008 está em andamento uma mudança no sistema tributário brasileiro. Para sermos fiéis ao fluxo da história, tudo começou com o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010), especificamente no que se refere ao Projeto de Modernização da Administração Tributária e Aduaneira – PMATA, que foi responsável pela instituição do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, nome completo do tal Big Brother. Entre 2009 e 2012, o Sped será obrigatório para um número maior de empresas.
O Sped é “um instrumento legal determinado pelo decreto de Lei 6.022 de 22/01/2007 que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal das empresas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”, como explica documento da Secretaria da Receita Federal.
Carlos Sussumo Oda, supervisor geral para o Sped na Secretaria de Receita Federal, conta como está a reação do mercado sobre o SPED
Document Management – Quais são as principais vantagens, na visão da Receita, para as empresas ao adotarem o Sped Fiscal/Contábil e a NF-e?
Carlos Sussumo Oda – O Sped representa um novo ambiente de interação entre a Administração Pública e as empresas em geral, que abrange e promove a modernização dos processosque têm como premissa a padronização, racionalização e simplificação do cumprimento de Obrigações Acessórias. A adoção dessas premissas possibilitará às empresas redução de custos e foco na melhoria da qualidade de dados fornecidos aos órgãos governamentais.
DM – Com está hoje a adesão no país? O senhor dispõe de números para dimensionar?
CSO – Com os novos segmentos obrigados a partir de 1º de abril, 24.622 estabelecimentos estão emitindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A média hoje chega a 1,8 milhões de emissões diárias, muito aquém da capacidade prevista de cerca de 3 milhões, ou 100 milhões de NF-e ao mês. No início da produção em 2006, foram recebidas 147 mil NF-e. Em 2007, esse número cresceu para cerca de 2,5 milhões. Em 2008, com o início dos segmentos obrigados, foram emitidas quase 70 milhões de NF-e. Neste ano, já foram emitidas mais de 90 milhões.
ìntegra no anexo: Document_Management_A hora do leão.pdf