Arnaldo Galvão, de Brasília
08/06/2009
A equipe econômica do governo recebeu uma boa notícia nos últimos dias: a arrecadação de impostos e contribuições federais, que vem caindo desde novembro de 2008, começou a reagir. Em maio, as receitas federais, segundo assessor graduado do Ministério da Fazenda, também caíram em relação a igual mês de 2008, mas o recuo foi menor que os 6,48% verificados em abril. O resultado oficial será divulgado próximo dia 18.
A boa notícia foi interpretada no gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma confirmação do otimismo que ele demonstrou aos senadores durante audiência pública realizada em 28 de maio. Mantega mostrou aos parlamentares que, a partir de março, a economia começou a mostrar os primeiros sinais de recuperação. Com relação à crise mundial, o ministro disse que ela tende a ser mais curta no Brasil e que a pequena melhora externa já provocou forte retomada do fluxo de capitais e captações externas.
Os senadores também ouviram Mantega ressaltar que, em abril, o crescimento da massa salarial, nos últimos 12 meses, foi de 7,3%. Nesse período, o rendimento médio aumentou 4,2% e o número de pessoas ocupadas elevou-se 2,6%.
Os números da arrecadação em maio, melhores que os de abril, refletem, para a equipe econômica, os resultados da política anticíclica. Entre as medidas citadas pelo ministro, estão redução nas reservas compulsórias, cortes na taxa de juros básica e aumento da oferta de crédito dos bancos públicos. No âmbito da política fiscal, disse que houve corte de tributos, manutenção de programas sociais e do investimento público e corte temporário do superávit primário. Em 2009, o objetivo fiscal do setor público consolidado baixou de 3,8% do PIB para 2,5%.
Considerando apenas a receita com tributos, abril teve arrecadação de R$ 55,47 bilhões (queda de 6,48%) e o valor acumulado no ano foi de R$ 211,10 bilhões (6,14% menor). No governo, a interpretação é que o fundo do poço na arrecadação teria ocorreu em fevereiro, que refletiu a atividade econômica em janeiro.
As quedas da arrecadação vêm desde novembro de 2008. Naquele mês, a receita com tributos foi 2,13% menor que a do mesmo mês em 2007. Nos meses seguintes, as quedas foram de 4,58% (dezembro), 6,49% (janeiro), 11,13% (fevereiro), 0,63% (março) e 6,48% (abril). Com relação a março, descontados os efeitos da concentração dos ajustes do IR das empresas, a queda foi de 5,93%.
Os pagamentos da Cofins, decorrentes de operações internas – excluídas as importações e os recolhimentos das instituições financeiras – melhorou bastante de março para o mês de abril. Os números refletem o faturamento das empresas. Em março, estavam na faixa dos R$ 4,5 bilhões e foram para o patamar de R$ 6 bilhões em abril.
Nos pagamentos da Cofins realizados pela indústria, também há curva ascendente de março (R$ 1,5 bilhão) para R$ 2,5 bilhões em abril. Esse aumento pode ser consequência das vendas de veículos – o setor, em abril, teve queda de 6,9% sobre março.
Entre os fatores que explicam a queda de 6,48% da receita administrada em abril, estão a queda de 10% na produção industrial em março, em relação ao mesmo mês de 2008. As compensações de tributos retiraram R$ 300 milhões e as desonerações foram responsáveis por R$ 2,2 bilhões a menos.
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