São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009
Frase
“Três fatores contribuíram para a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a crise econômica, as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal e o aumento da inadimplência”
GILBERTO LUIZ DO AMARAL
presidente do IBPT
Estudo revela que contribuintes pagaram menos aos fiscos, em proporção do PIB, no 1º trimestre do ano em relação a 2008
Carga fiscal sofreu queda porque a produção caiu e o governo reduziu o IPI de carros, eletrodomésticos e material de construção
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
A crise econômica global e as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal fizeram com que os contribuintes brasileiros pagassem menos tributos no primeiro trimestre, em proporção do PIB, aos três níveis de governo. A última redução havia ocorrido no primeiro trimestre de 2006 em relação a igual período de 2005.
Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) revela que os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões no trimestre aos governos federal, estaduais e municipais. Como o PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) somou R$ 684,61 bilhões no mesmo período, segundo dados do IBGE, chega-se aos 38,45% da carga fiscal (menos 0,5 ponto percentual em relação a 2008).
A Receita Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria, ainda, sobre a carga tributária em relação ao PIB de 2009.
Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, “três fatores contribuíram para a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a crise econômica, as desonerações tributárias promovidas pelo governo e o aumento da inadimplência”.
A crise econômica, iniciada em setembro de 2008, afetou diretamente a atividade produtiva do país, notadamente nos setores automotivo, siderúrgico e eletroeletrônico.
A produção menor nesses setores acabou por afetar outras atividades industriais. Produzindo menos e vendendo menos, as empresas recolheram menos tributos, como IPI, PIS e Cofins (ver quadro).
Para tentar conter a queda da produção industrial no país, o governo promoveu várias desonerações tributárias -redução temporária das alíquotas do IPI com a finalidade de estimular a produção e as vendas.
O principais setores beneficiados foram o automobilístico, a construção civil e o de eletrodomésticos, especialmente a chamada linha branca (máquinas e tanquinhos para lavar roupas, fogões e geladeiras). No caso dos veículos, a receita do IPI caiu 91% -de R$ 1,386 bilhão no primeiro trimestre de 2008 para R$ 125 milhões no mesmo período deste ano.
A redução nas alíquotas da Cide (contribuição paga na compra de combustíveis) também teve forte impacto na receita federal. A redução foi adotada no ano passado para que o preço da gasolina não tivesse de ser reajustado. Resultado: no primeiro trimestre deste ano, a receita com a Cide somou apenas R$ 117 milhões, 94% menos que os R$ 2 bilhões de 2008.
A inadimplência também ajudou a reduzir a receita tributária no primeiro trimestre. Com a crise, a queda na produção e vendendo menos, muitas empresas não conseguem honrar seus compromissos tributários em dia, segundo Amaral.
Receitas do trabalho
O presidente do IBPT ressalta que, mesmo com a crise, não houve perda de receita no caso dos tributos referentes ao trabalho assalariado. O Imposto de Renda sobre esses rendimentos apresentou aumento de 0,9% no primeiro trimestre.
Segundo Amaral, a correção da tabela e a criação das alíquotas de 7,5% e de 22,5% desde janeiro deste ano -fatores que reduzem os valores descontados nos contracheques- ainda não afetaram a arrecadação.
Outros exemplos são a receita do INSS e a do FGTS. Nos dois casos, os aumentos são praticamente iguais: 11,65% e 11,78%, respectivamente. Esses números mostram que, apesar das inúmeras demissões após a crise, os empregos com registro em carteira têm crescido.
O estudo do IBPT revela que, em termos nominais (sem descontar a inflação), a carga fiscal cresceu R$ 4 bilhões no primeiro trimestre do ano -comparação entre os R$ 263,22 bilhões e os R$ 259,22 bilhões de igual período de 2008.
Desse bolo total, a União perdeu R$ 550 milhões, os Estados ganharam R$ 4,24 bilhões, e os municípios, os outros R$ 300 milhões. Segundo Amaral, “enquanto a União promoveu desonerações, a maioria dos Estados aumentou sua fatia do bolo tributário através da inclusão de mais produtos no regime de substituição tributária”.
Essa sistemática, que desloca o pagamento do tributo para o início da cadeia produtiva, gera maior receita aos Estados, uma vez que reduz a sonegação.
E EU COM ISSO?
Menor carga tributária, em princípio, é bom sinal, pois significa que se paga menos aos fiscos. Mas a que ocorreu no primeiro trimestre não é a ideal. Ela é fruto de menor produção aliada ao corte de alíquotas. O ideal seria que a carga caísse sem a redução de alíquotas e com o PIB crescendo, pois assim ganhariam o contribuinte e o fisco.