* Dante Barini Filho – Consultor empresarial e gerente de Treinamento Alterdata Software
Tenho encontrado muitos empresários, administradores e pessoas em geral, que tremem ao ouvir falar em Receita Federal.
Em geral existe certa confusão entre Receita Federal e Polícia Federal.
A Receita Federal, segundo Fonte:( http://pt.wikipedia.org)
Missão, Visão e Valores
Missão
* Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.
Visão de Futuro
* Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.
Valores
* Respeito ao cidadão;
* Integridade;
* Lealdade com a Instituição;
* Legalidade;
* Profissionalismo.
História
A Secretaria da Receita Federal (SRF) foi criada pelo Decreto 63.659, de 20 de novembro de 1968, substituindo a Diretoria-Geral da Fazenda Nacional, criada por Getúlio Vargas, em 1934.
Com a Lei 11.457, de 16 de março de 2007, ocorreu a fusão entre a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), sendo criada a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Na ocasião da fusão, o novo órgão foi apelidado pela imprensa de “Super Receita”.
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Medo ou Respeito?
Podemos entender vários equívocos:
1) É claro que todo país precisa de receita para cumprir com suas obrigações, em uma empresa privada, seja serviços, produção ou revenda de produtos, precisam gerar receita financeira.
Tambem cada empresa tem sua regras de negócios e a regra comum é receber o que lhe é devido.
Ninguém, ao comprar ou adquirir um determinado produto ou serviço, condiciona seu pagamento ao destino que a empresa vendedora fará com a receita auferida.
Ex: Compro uma geladeira, não questiono ao vendedor se o responsável pela loja vai usar o dinheiro que paguei para adquirir outra geladeira ou se vai comprar um automóvel. Isso é responsabilidade do proprietário da empresa definir e fiscalizar sua determinação. Não cabe ao caixa nem da contabilidade ou do departamento de cobranças, mas cada um fazendo sua parte ou responsabilidade da forma mais eficiente possível. Só isso.
Desta forma, não podemos confundir a Receita Federal com as autoridades governamentais responsáveis pelo destino das receitas auferidas.
Como mostrado no início a Missão: Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro. Para isso, estes anos todos, os técnicos da Receita Federal, temos de reconhecer…são exemplares. Veja por exemplo a facilidade que existe hoje para você fazer sua declaração do imposto de renda. Antigamente você precisava pegar nos banco um formulário em papel, preencher tudo, assinar e entregar aos bancos ou nos órgãos autorizados.
Depois disso, dentro da Receita Federal, sua declaração era digitada nos computadores da Receita Federal.
Por que era feito assim?
Porque você não tinha computador, mas a Receita Federal, como diz Visão de Futuro:
* Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.
*com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.
Agora, depois de muitas providencias governamentais, aberturas, leis etc. temos os tais PC, Notes, Desktops, celulares, internet e outros, onde podemos usar para inclusive fazer nossas próprias declarações do imposto de renda, claro que a Receita nos obriga por lei, a fazê-las, mas não nos obriga o quanto e o que informar, porem cabe a eles verificarem se você omitiu ou informou a verdade. Afinal cada um de nós, seja pessoa física ou empresa, “compramos” serviços (Ruas, estradas, administrações de portos, aeroportos, saúde, segurança, etc.), Não importa se são boas ou mas, elas estão aí e NÃO é responsabilidade da Receita Federal, eles são os responsáveis pelo recebimento de nossas compras.
Alguns declaram um valor na declaração de rendas, mas esquecem que sua movimentação passou por bancos ou cartões de créditos, muito alem de sua declaração.
Pergunto: Isso é mentir? Enganar?
Como ninguém gosta se ser enganado, tambem a Receita Federal gosta. Razão para estes fraudadores terem medo. Mas para os corretos com suas obrigações, estes têm Respeito.
Aqui entra o ponto 2)
Valores da Receita Federal
* Respeito ao cidadão;
* Integridade;
* Lealdade com a Instituição;
* Legalidade;
* Profissionalismo.
Como têm demonstrado isso?
Pelo respeito do cidadão, a Receita Federal age primeiramente como orientadores.
Quer exemplo disso?
O SPED.
Com extremo profissionalismo, dedicação, meses de e até anos de trabalhos intensos, chegaram a um Futuro, agora isso é presente.
Com este sistema digital, não significa o que muitos estão pensando, que o Fisco vai entrar na sua empresa para vasculhar o que você está fazendo ou tendo, apenas o Fisco estará recebendo o que você informou.
Claro que cabe a Receita Federal verificar se suas informações são corretas, mas não vai fazer isso dentro da sua maquina ou empresa, mas através das informações de seus parceiros, fornecedores, transportadores, clientes etc.
Tudo isso já existia, agora com o SPED facilitou a sua vida e agiliza o Fisco para exercer sua Missão * Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.
Evidente que desta forma avançada, as fraudes, sonegações, informalidades serão reduzidas. Estes desaparecerão, ficando os corretos, verdadeiros, os “contribuintes” que tem Respeito, não medo da Receita Federal do Brasil, uma das mais avançadas e modernas do mundo.
A Nossa Receita Federal do Brasil tem Respeito pelo contribuinte que a Respeita.
Parabéns aos técnicos, antigos e atuais da Receita Federal que cumprem som suas responsabilidades.