46ª Reunião, Extraordinária – CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

 26/11/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22

Matéria(s) relacionada(s)PLP 68/2024 – Câmara dos Deputados

Participante(s)

Sr. Rogério Gallo

Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso
Representante de André Horta, Diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda

•  Apresentação

Sr. Mário Sérgio Carraro Telles

Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústroa (CNI)

Sr. Pablo Cesário

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)

•  Apresentação

Sr. Tácio Lacerda Gama

Professor Livre-docente de Direito Tributária da PUC-SP

•  Apresentação

Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito

Assessor do Gabinete e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), e colaborador da Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Representante de Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sra. Ana Carolina Brasil Vasques

Presidente do Mulheres no Tributário

Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/reuniao/13168

Vídeo: https://www.youtube.com/live/BCXOSS7fg7E?si=OSCnpgfjBr-D4Ejq

Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914

Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/

Página da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça): https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/34/