quinta-feira, 19 de novembro de 2009
O Globo
:: Carlos Alberto Sardenberg
Dia desses, chego a um restaurante de São Paulo, de alto prestígio, justo pela sua combinação rara de boa comida e astral elevado. A casa estava cheia, como sempre, mas o chef, criador e dono não estava numa boa. Foi logo falando de uma notícia do dia, a de que fiscais sanitários haviam apanhado um matadouro clandestino que fornecia carne de cachorro para um restaurante que atendia a comunidade coreana.
Tudo ilegal, ação correta, portanto.
— É mesmo? — comentou o nosso chef. — E você viu por quanto tempo o matadouro e o restaurante funcionaram? Três anos! Pois é, demoraram, mas pegaram, alguém comentou.
O chef esperava mesmo essa dica: “E você sabe quantas vezes os fiscais vêm aqui? Duas vezes por mês! Para encrencar com o tamanho da pia!” Os fiscais aparecem em horário de movimento, vigiam os mínimos detalhes, amparados em legislação que estabelece normas tão minuciosas que sempre é possível apanhar ou encr
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Companhias e órgãos públicos revêm os projetos de Sped e avaliam possíveis melhorias e benefícios do sistema que entrou em vigor em 2009.
Por Rodrigo Caetano, da COMPUTERWORLD 02 de dezembro de 2009 - 07h00
Passadas as principais fases do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), as empresas e os órgãos públicos envolvidos iniciam um período de análises do processo. Conturbado, o projeto sofreu diversos adiamentos, por problemas de ambos os lados, e até de terceiros, mas já é uma realidade no País.
Em setembro deste ano entrou em operação o Sped Fiscal. As empresas selecionadas tinham de entregar os arquivos, que trazem um conjunto de informações ficais e registros de apuração de impostos, até o último dia do mês. O Sped Contábil, que substitui os livros contábeis das companhias por arquivos digitais, teve seu prazo encerrado para a entrega dos documentos digitais em junho. Juntamente com a Nota Fiscal Eletrônica, estes são os principais pilares do Sistema Público de Escrituração Dig
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02/12/2009 - 09h39
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo
O governo paulista voltou atrás na proposta de autuar de forma solidária contribuintes de fora do Estado que lesam o pagamento de ICMS. O projeto de lei nº 1.137, que previa essa mudança, foi encaminhado há cerca de um mês à Assembleia Legislativa.
A proposta de autuar contribuintes fora do Estado de forma solidária foi noticiada pela Folha na última segunda-feira e criticada por advogados tributaristas.
A pedido do governador José Serra, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo incluiu ontem no relatório do projeto uma emenda para retirar do texto dois incisos (9º e 10) do artigo 12 que previam a possibilidade de cobrar imposto de contribuintes de outros Estados.
O deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia, confirma que recebeu pedido do secretário Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) para fazer a retirada desses dois itens do PL.
"Na semana passada, já havia
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por FinancialWeb
01/12/2009
Na última semana, Fisco alterou o programa validador de envio dos documentos pela internet duas vezes
SÃO PAULO – Encerrado o prazo para entrega do Controle Fiscal de Transição (FCont) na última segunda-feira (30), a Receita Federal não descarta prorrogação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, até o final desta terça-feira (1) o Fisco divulgará a possibilidade de estender a data.
Na última semana a Receita alterou o programa validador de envio dos documentos pela internet duas vezes. A versão final disponível para o contribuinte foi a 1.5.
http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=63184Saiba mais…
por Adriele Marchesini01/12/2009Valor é de 5% sobre transação com dados omitidos, inexatos ou incompletos.Saiba como corrigirSÃO PAULO - Encerrado às 23h59 da última segunda-feira (30) o prazo para entrega do Controle Fiscal de Transição (FCont), o momento agora é de retificar informações que foram encaminhadas de forma incompleta ou, até mesmo, incorreta ao Fisco. Para isso, é preciso ter alguns cuidados, conforme especialista.De acordo com a consultoria FISCOSoft, a incrongruência de informações prestadas comprometerá financeiramente as empresas: a multa é de 5%, não inferior a R$ 100, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta.“Contribuintes podem substituir as informações até a data da entrega do próximo livro [do FCont]. Isso não tem prazo definido, e deve ocorrer no ano que vem, provavelmente junto à entrega da DI
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Objetivo é coibir entrada de sonegadores no estado do Rio. Ação será nos moldes da Lei SecaRio - Em entrevista à rádio CBN, o governador Sérgio Cabral anunciou, nesta terça-feira, que o governo planeja, em um futuro próximo, implementar a operação "Barreira Fiscal". O objetivo é coibir a entrada de caminhões de sonegadores dentro dos limites do Rio."Preparem-se sonegadores: Já está sendo elaborada esta operação Barreira Fiscal, que é nos moldes da Lei Seca. Hoje no Rio, muitos caminhões entram sorrateiramente no estado. Temos que acabar com isso", disse Cabral.Para Cabral os maiores sonegadores fiscais entram no Rio de Janeiro vindo, principalmente, pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/12/cabral_anuncia_a_operacao_barreira_fiscal_50045.htmlSaiba mais…
Desde terça-feira, dia 3, os contribuintes do ICMS que utilizam Nota Fiscal Eletrônica Estadual (NF-e), e que são contribuintes do ISS conjuntamente, podem usar a NF-e também para realizarem prestações de serviços.
O convênio assinado pelo Executivo Municipal permite que o contribuinte, devidamente cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda, emita uma única Nota Fiscal (NFe-C), englobando o comércio de mercadorias e a prestação de serviços. Dessa maneira, a nota fiscal eletrônica permite que determinada empresa possa emitir a mesma nota tanto para venda de material quanto para a prestação de serviços.
Segundo a Prefeita Kelly Moraes, a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada é uma facilidade que o Município vem oferecer aos contribuintes, uma vez que reduz a burocracia e agiliza os serviços e práticas contábeis.
O Secretário da Fazenda, Elstor Dessbesel, esclarece que mesmo com a adoção da NFe-C, continua sendo obrigatória a declaração mensal de ISS – GIM.
Maiores esclarecimentos pod
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Comunicado da Gerencia de Nota Fiscal Eletronica da Paraiba
Prezados Contribuintes e Contabilistas,
Informamos que o "Relatório Geral" dos estabelecimentos selecionados e
obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) a partir de 01 de abril
de 2010 encontram-se no endereço:
http://www.receita.pb.gov.br/portalnf-e.php
Este relatório foi emitido conforme a lista dos CNAEs que constam no
Protocolo ICMS 42/09 dos contribuintes cadastrados na SER/PB com início de
atividade até 05/10/09.
Os estabelecimentos que iniciaram suas atividades após esta data e/ou não
selecionados mas que promovam a circulação de mercadorias relacionadas com
as
atividades determinadas pelos CNAEs que constam no Protocolo ICMS 42/09 ou
na Portaria GSER 78/09 deverão solicitar o seu credenciamento no ambiente de
homologação(teste) através do e-mail: nfe@receita.pb.gov.br.
Os estabelecimentos selecionados serão cadastrados "ex-ofício" no ambiente
de homologação(teste) da NF-e.
Será considerado irregular qualq
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01 de dezembro de 2009 às 10:33
Por Adão de Matos Junior
Dois mil e nove foi um ano atípico para as empresas brasileiras, fruto da crise financeira internacional. Mas não foi só. As organizações tiveram que fazer adequações às novas leis contábeis — notadamente a aplicação da Lei 11.638/07 e a implementação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). E isso também deu trabalho.
No que tange à turbulência, as empresas tiveram impactos e em algumas delas de forma profunda. Houve redução de custos e, muitas vezes, com demissão de funcionários – estes casos foram os mais extremos. Já as adequações aos procedimentos contábeis e fiscais por conta das novas regras citadas acima, fizeram com que as organizações tivessem que sacudir suas bases para conseguir se manter na ativa.
Mesmo com todos os desafios, a economia brasileira este ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, divulgado dia 16 de novembro, teve um crescimento de 0,21% – muito diferente da realidade (mais gra
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por Gilberto Pavoni | para CRN Brasil
27/11/2009
As regras contábeis passam por grandes transformações no mundo para facilitar a captação de investimentos e crédito; oportunidades à vista
O mercado de TI é hábil em inflar as expectativas de novos paradigmas tecnológicos. Qualquer novo produto lançado ou avanço nas ferramentas existentes é saudado como um novo patamar de competitividade no qual as empresas podem conseguir muito mais lucro e produtividade. Mas, esse foco exagerado na tecnologia está tirando do radar dessas companhias uma das verdadeiras revoluções que devem transformar profundamente os negócios já a partir do próximo ano. E ela não virá em bits e bytes, não será hardware ou software. A grande mudança que pode lançar empresas para uma nova competitividade de mercado está baseada simplesmente na padronização internacional das regras contábeis.
Pode parecer pouco para quem vive cercado de grandes avanços científicos que mudaram o mundo corporativo nas últimas décadas.
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O Decreto determina que o contribuinte obrigado à EFD, permanece também obrigado a entrega do SINTEGRA até o período correspondente ao mês de apuração de julho/2010. Estabelece que os contribuintes que deixaram de entregar o arquivo, a partir do período de apuração correspondente ao mês de agosto, por ter observado a dispensa que consta no art. 356-S do RCTE/GO, poderão entregar os respectivos arquivos à SEFAZ até o dia 31.12.2009.
Decreto nº 2.252, de 26.11.2009 - DOE MT de 26.11.2009
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de se promoverem atualizações no Regulamento do ICMS, em decorrência das alterações colacionadas à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, pelos arts. 1º a 19, 21, 22 e 27 da Lei nº 9.226, de 22 de outubro de 2009;
Decreta:
Art. 1º O Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 1989, passa a vigorar com as alterações que seguem:
.....
V - .....
.....
r) falta de escrituração digital de livro fiscal, ou escrituração digital de livro fiscal sem observância dos procedimentos exigidos neste regulamento e na legislação complementar - multa equivalente a 1% (um por cento) do valor das operações ou prestações não escrituradas, em relação a cada livro, até o limite de 200
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COMISSÕES / Assuntos Econômicos30/11/2009 - 17h34Empresas tributadas com base no lucro real podem ficar isentas do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere ao ganho de capital obtido por meio da venda de bens de seu ativo imobilizado, especialmente imóveis e equipamentos. A condição para que possam usufruir do benefício é a manutenção desse ganho em fundo contábil reservado apenas a novos investimentos, como previsto em projeto (PLS 409/09).A matéria consta da pauta que será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (1º).Assinada pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), a proposta foi uma das sugestões apresentadas pelo setor empresarial ao Senado com o objetivo de atenuar os reflexos da crise financeira mundial do ano passado. Análise das alternativas foi feita pela Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade, criada no âmbito da CAE no início desse ano. O projeto em exame está sendo re
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30/11/2009
Legislação
Uma das propostas que constam do projeto de lei enviado pelo governo paulista à Assembleia Legislativa do Estado é a que possibilita desconto de até 70% na multa aplicada em autos de infração.
Mas, para ter direito ao desconto, os contribuintes de São Paulo terão de pagar a dívida no prazo de até 15 dias a partir do momento em que forem notificados. Hoje, esse desconto é de até 50%, desde que a dívida seja paga em até 30 dias a partir da aplicação do auto de infração.
O objetivo desse desconto, segundo a Folha apurou, é evitar que o contribuinte fique esperando todo ano pelo programa de parcelamento incentivado (anistia) para quitar seus débitos fiscais.
Solvente - Outra alteração proposta pelo projeto de lei do governo Serra é a que eleva de 18% para 25% a alíquota do ICMS cobrado sobre o solvente que é misturado à gasolina. "A elevação da alíquota do solvente tem por objetivo eliminar a vantagem econômica gerada pela fraude resultante do acréscimo de solven
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30/11/09
Fernanda Bompan
SÃO PAULO - A partir de amanhã começa a contagem regressiva para que as empresas façam seu planejamento tributário ideal para 2010. A afirmação é de especialistas da área que aconselham o empresário a fazer uma simulação dos resultados do ano que vem e optar por continuar no mesmo regime de tributação ou por mudar.
"O fim do ano é um momento único para planejar o próximo ano fiscal. Se se deixar para a última hora, a falta de análise prévia poderá trazer prejuízos", afirma o diretor da Gerencial Auditoria e Consultoria, Ângelo Mori Machado. "Dentro do planejamento, é interessante fazer simulações fiscais e verificar se é possível adotar outro regime e reduzir sua carga tributária", analisa.
A gerente de consultoria tributária da De Biasi Auditores Independentes, Alessandra Cristina Borrego, também recomenda o planejamento prévio antes do dia 31 dezembro para optar por novo regime ou pela manutenção do mesmo, aproveitando que as empresas estão fechando seu or
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Download em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/ProgSpedFContwindows.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedFcont/win32/SpedFCONT15.exe
Pessoal,
Sobre as mudanças da versão 1.5:
Conteúdo / Apresentação / Modificações das versões 1.1 a 1.5 do PVA
Modificações das versões 1.1 a 1.5 do PVA
Alterações versão 1.1
Demonstrativo de apuração: lançamentos normais (a serem expurgados) e seus totalizadores apresentados com indicadores de débito e crédito invertidos;
Ajuste do conteúdo de tabelas externas;
Ajuste transmissão.
Alterações versão 1.2
Teste de existência de Registros I051 correspondentes a cada conta analitica (Registro I050) gerando Erro de validação (não mais Advertência);
Ajuste da validação de assinatura no momento da transmissão.
Alterações versão 1.3
Ajuste na assinatura com alguns certificados;
Corrigida a informação no plano de contas referencial Cosif sobre as contas analíticas.
Alterações versão 1.4
Ajuste n
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segunda-feira, 30 de novembro de 2009Projeto de lei que permite tornar fornecedor de outro Estado solidário em autos de infração de paulistas está na AssembleiaIntenção do governo paulista é reduzir brechas da guerra fiscal; advogados contestam legalidade da medida do governo SerraCLAUDIA ROLLIFÁTIMA FERNANDESDA REPORTAGEM LOCALA Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação.Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.O governo de São Paulo quer evitar que um contribuinte paulista compre mercadorias de empresas de outros Estados que se beneficiam de incentivos fiscais não aprovados pelo C
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27/11/2009 - 11:02Da Redação - AMApós a pesquisa que apontou o crescimento econômico extraordinário de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, aponta a política de incentivos fiscais e o modelo tributário desenvolvido no Estado como fatores primordiais para o sucesso.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve o maior crescimento econômico no país, com a elevação de 111,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O secretário comemorou o sucesso da política tributária estadual, que somada à política social do governo Blairo Maggi, reduziu em 23% o número de famílias que estavam abaixo da linha da pobreza, bem como melhorou a renda per capita da população mato-grossense, saltando da 15ª posição para 7ª do País.“Como se não bastasse tudo isso, este governo ainda dobrou o PIB de Mato Grosso, que em 2003 era da ordem de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 44 bilhões em 2007, estimando-se chegar a R$ 55 bilhões até 2010”, ressaltou Moraes.
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Por Kleber Carneiro
EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA
Publicado em 20 20UTC Novembro 20UTC 2009 por psfelipemendes
Não é de hoje que a ciência contábil é ferramenta fundamental para o controle da atividade do homem. Pensar nas atividades relacionadas a contabilidade é discutir acerca do que representa esta ciência no dia-a-dia da sociedade e do homem.Por exemplo,
Se falarmos em CONTABILIDADE DA VIDA iremos achar estranho porque não é comum se ouvir falar nessse tipo de contabilidade.
Fazer contabilidade diariamente é uma profissão muito desgastante, por isso que damos total razão aos “bons” contadores cobrarem por seus serviços prêços razoáveis, mas quando se trata de contabilizar a nossa vida é muito mais que isso. Nessa contabilidade não há calculadoras, não há números, existem sim fatos, verdades, consequencias, pessoas e acima de tudo muitas dúvidas. Fazer um balanço da vida é sempre algo complicado, especialmente quando se trata da nossa vida. Mais complicado que fa
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“Uma equipe de Auditores Internos do Poder Executivo realizará visita técnica para conhecer a estrutura, o planejamento e a forma de execução dos trabalhos da Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais, nos dias 26 e 27 de novembro. A visita tem por objetivo identificar as melhores práticas a serem implementadas em Santa Catarina, dentro do Projeto de Gestão Fiscal do Estado – PROFISCO.
Os servidores da Fazenda também irão conhecer os sistemas de Auditoria e Business Intelligence, utilizados no estado mineiro, para subsidiar a criação de um sistema de gerenciamento das auditorias. A visita técnica faz parte do PROFISCO, uma parceria entre as Secretarias da Fazenda, da Administração, do Planejamento e Procuradoria Geral do Estado. O projeto conta com recursos de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e recursos próprios do Estado (US$ 15 milhões).
Na Secretaria da Fazenda o projeto abrange as áreas de gestão estratégica integrada, administração tributária, cont
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