Por Ricardo Pereira Rios
Quando eu comecei a ministrar palestras, em 2007, um dos temas iniciais foi o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Lembro-me que quando falava do assunto muitos que frequentavam as palestras simplesmente não acreditavam que aquilo que eu estava falando fosse ser, de fato, implementado pelo Fisco brasileiro. Hoje, sete anos depois, o SPED é uma realidade em toda sua concepção, funcionado “a todo vapor” e causando preocupação nos empresários brasileiros.
Mas, afinal, o que é SPED? Bem, é o mesmo que dizer, para facilitar o entendimento do leitor, que a Receita Federal e os Fiscos Estaduais e Municipais montaram um poderoso sistema de informações e cruzamento dessas informações e que está sendo chamado por alguns de “Big Brother” da Receita, mas, na verdade, não trata-se apenas de um sistema de “espionagem” dos atos e movimentos dos contribuintes brasileiros, mas, sim, de um grande sistema de inteligência fiscal, capaz de causar inveja em outros países até mais desenvolvidos que o Brasil. Muitos deles tem vindo conhecer esse sistema de informação para implementá-lo também.
E como funciona? O sistema contempla vários subprojetos que o compõe, entre eles estão: a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrita Fiscal Digital (EFD) – Este com mais subprojetos que apresentarei oportunamente -, a Escrita Contábil Digital (ECD) – Esta também com um subprojeto – e, por fim, e o mais novo projeto do sistema o eSocial.
Bom, pela quantidade de projetos e siglas já dá para ver que o Brasil continua com um complexo sistema de prestação de informações que o contribuinte tem que prestar, sob pena de receber pesadas multas se não o fizer.
A intenção do Governo, embora com toda esta complexidade de projetos é reduzir o custo Brasil, ou seja, após os projetos todos estarem funcionando plenamente haverá a eliminação de diversas obrigações acessórios que os contribuintes tem que apresentar ao Fisco. Estima-se que as empresas gastem de 1,5 a 5% do faturamento bruto para atender ao Fisco. Além disso, é arma fundamental no combate à sonegação e ao estabelecimento de um ambiente de concorrência mais leal e justo para todos.
E, por que resolvi escrever sobre este tema? A resposta é simples, com a experiência acumulada nesses sete anos e conhecendo e palestrando sobre os projetos do SPED, espero contribuir com algumas informações para as empresas leitoras. A maioria das empresas, especialmente as pequenas e médias, ainda não estão preparadas para o SPED, não investem em capacitação, não procuram compreender com clareza os projetos do sistema e podem acabar pagando uma conta alta por isso!.
Com as informações enviadas pelas empresas nos projetos do SPED são realizados inúmeros cruzamentos por parte do fisco e, se não houver uma gestão dessas informações o contribuinte pode ter que arcar com multas e cobranças.
A Receita Federal detectou, nesses cruzamentos realizados, grandes divergências de informações e acredita que isso pode estar relacionado ao despreparo das empresas em prestá-las no novo sistema. O problema vai desde cadastros errôneos, especialmente o enquadramento tributário de produtos, até a geração de arquivos sem informação nenhuma, enviada à Receita apenas para cumprir o prazo legal e não receber a multa por atraso. Acontece que ao prestar informações incompletas ou inexatas, o contribuinte também pode ser autuado pelo órgão, uma vez que, terá que retificar o arquivo enviado e mandar as informações completas em um segundo momento.
Nunca foi tão premente que os empresários realizem uma boa gestão da informação, trabalhem a geração de dados e seu processamento para uma adequada prestação de informações.
Nas próximas colunas vou explicar cada projeto do SPED e comentar mais sobre o assunto!
http://jeonline.com.br/coluna/605/voce-ja-ouviu-falar-em-sped
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