O setor de energia é um dos que mais pagam impostos no país, fardo que é repassado
nas tarifas. O peso é desastroso para a indústria. Não por acaso, algumas estão cortando
a produção
No Brasil, de modo geral, a tributação segue uma lógica simples: taxam-se mais os
setores em que arrecadar é mais fácil. Por esse motivo, um dos mais tributados é o de
energia, a despeito de ser um dos mais importantes para a economia como um todo. Um
levantamento da Fipecafi, a fundação responsável pelos dados de MELHORES E
MAIORES, mostra que o setor entregou ao Estado mais de 55 bilhões de dólares
somente no ano de 2013.
0 estudo analisou o resultado de 285 grandes empresas referentes ao ano passado.
Quando a análise recai sobre um índice de tributos pagos por valor gerado, o setor de
energia se destaca. De cada 100 reais que as empresas distribuidoras de eletricidade
produzem de riqueza, 55 reais vão para os cofres públicos. Acima disso, só o setor de
atacado, que inclui empresas de distribuição de combustíveis, entre outras. De acordo
com Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de
Energia Elétrica, o setor tem características que facilitam o trabalho do Fisco. "O
número de empresas é relativamente pequeno (63), e todas são formais", diz Leite.
Outro fator fundamental é que os estados brasileiros têm no setor uma das principais
fontes para encher seus cofres, por meio da cobrança de ICMS, o imposto que incide
sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Tributar um insumo básico como energia é dar um tiro no pé da cadeia produtiva
brasileira. Todas as empresas, umas mais outras menos, usam energia, sejam lojas de
sapatos, fabricantes de carros ou produtores de soja. Não é à toa que alguns países,
como Chile, Portugal e Alemanha, não cobram impostos do setor. 0 Brasil cobra
demais. Só de ICMS e PIS/Cofins, duas taxas sobre o faturamento, a alíquota média é
de 27%. No Rio de Janeiro, a alíquota chega a 34,5%. Em São Paulo, 23,5%. Imposto
alto é um dos motivos que explicam o fato de o Brasil ter uma das tarifas de energia
mais caras do mundo. Segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o
Brasil tem a 11ª tarifa mais alta numa lista de 28 países — índia, Colômbia e Japão são
alguns que têm conta de luz ainda mais cara. "Preço de energia alto é uma enorme
desvantagem para as empresas exportadoras e encarece o produto vendido dentro do
país", diz Tatiana Lauria, gerente de competitividade industrial da Firjan. Empresas que têm na energia um dos principais custos vêm perdendo competitividade e
cortando investimentos. Uma delas é a Alcoa. Desde o ano passado, a fabricante de
alumínio diminuiu em dois terços a produção e desativou uma das três fábricas. 0 preço
alto da energia foi um dos motivos. "Em todo o mundo, estamos reduzindo a capacidade
de produção das unidades que não são competitivas", disse, em comunicado, Bob Wilt,
presidente global de produtos primários da Alcoa. As fábricas no Brasil estão na lista
negra.
Fonte: Revista Exame via http://www.joserobertoafonso.ecn.br/index.php/biblioteca-virtual/item/3917-tributacao-pesada-exame
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