Carlos Alberto Gama
Dentro da estrutura do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, não temos dúvida que a vertente que mais rápido progrediu foi a emissão da nota fiscal eletrônica.
Para referendar a afirmação acima, noticiamos que o Brasil já superou a marca de 7 bilhões de notas fiscais eletrônicas autorizadas desde 2007. Ou seja, já existem mais notas eletrônicas, do que pessoas ao redor mundo!
Tamanho é o sucesso na implementação do sistema eletrônico, que já temos praticamente 1 milhão de empresas emissoras[1] em todo território nacional.
Realmente, são números impressionantes, e só reforçam a importância da nota fiscal eletrônica na atual conjuntura comercial brasileira, bem como consolida o sistema como forte mecanismo de controle da arrecadação tributária.
Aproveitando esse pensamento, vale lembrar ainda que a Nota Fiscal Eletrônica tornou se um dos meios mais eficazes de administração tributária do Fisco, pois funciona sobremaneira na diminuição da evasão fiscal, e, consequentemente reforça os cofres da União Federal, Estados e do Distrito Federal.
Por outro lado, importante ressaltar que diante do cenário fiscal caótico que possuímos, infelizmente, a NFe necessita contar com constantes alterações em seu sistema. Tudo isso para se adaptar ao complexo de novas normas editadas diariamente, muito em razão da sanha arrecadatória do governo.
As sucessivas alterações[2] da NFe são tantas, que é difícil, até mesmo para os especialistas da área acompanharem tamanha transformações. Somente para ilustrar, podemos citar alguns exemplos, como: A discriminação da tributação na nota fiscal, módulo de manifestação do destinatário, ficha de importação, entre tantas outras.
Atualmente, o responsável pela emissão da NFe precisa ser um verdadeiro especialista na área, pois deve compreender no mínimo[3] sobre: O Regulamento do ICMS do seu Estado, Regulamento do IPI e infinitas rotinas da emissão da NF-e (SCAN, denegação, carta de correção, domínio do arquivo XML, etc.).
Portanto, na nossa concepção, o profissional da área de faturamento é peça chave no organograma empresarial, tendo em vista que a emissão da nota fiscal reflete em toda tributação da empresa. E, esses números, 7 bilhões de notas autorizadas, só ratificam nosso pensamento.
Como as mudanças não vão parar por aqui, não resta alternativa senão obter constante aprendizado e dedicação full time a Nota Fiscal Eletrônica, ou ficamos ultrapassados em poucas semanas.
E como diz o apresentador Raul Gil: Vamos faturar!
[1] 999,013 mil obrigados a emitirem NF-e em setembro de 2013.
[2] Legislação e sistema.
[3] O que na realidade já é muito. O RICMS de SP, por exemplo, possuí mais de 600 artigos, exceto os anexos, etc.
É editor do Blog do Faturista e articulista em diversos sites área fiscal.
Fonte: Notícias Fiscais
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