Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa Nos Conforme, da Secretaria de Fazenda de São Paulo

O modelo propõe que as empresas sejam classificadas de acordo com o seu histórico de comportamento tributário, em categorias que variam de A+ até E. Aquelas que alcançarem patamar mais alto terão simplificação nos procedimentos.

Sendo assim, as empresas com categoria A+ poderão ter seus pedidos de créditos acumulados liberados sem verificação fiscal preliminar nem apresentação de garantias. 

Já quem estiver nas categorias A ou B passará a ter liberação, respectivamente, de 80% e 50% do valor dos pedidos, podendo solicitar a parcela restante por meio da apresentação de garantia.

O secretário da Fazenda, Felipe Salto, diz que a classificação dos contribuintes dá segurança ao fisco paulista para acelerar o processo.

"O ICMS guarda uma série de ineficiências. Estamos corrigindo definitivamente uma das mais preocupantes, a da devolução do imposto retido", diz o secretário.

O representante do governo afirma que a força tarefa criada pelo governo em junho ampliou em dez vezes o número de atendimentos.

"Em um momento de alta de juros, pelo governo federal, com baque inevitável nos investimentos, São Paulo responde devolvendo imposto e aumentando a liquidez. Isso irriga o sistema produtivo favorecendo o investimento privado", diz.

Fonte: com informações do Painel S.A 

https://www.contabeis.com.br/noticias/52537/icms-sp-usara-nota-de-contribuinte-para-liberar-credito/#:~:text=Novo%20m%C3%A9todo%20foi%20regulamentado%20para,empresa%20com%20bom%20hist%C3%B3rico%20tribut%C3%A1rio.&text=O%20modelo%20prop%C3%B5e%20que%20as,variam%20de%20A%2B%20at%C3%A9%20E.

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