Neste ano, as delegacias da Receita Federal no estado de São Paulo estão intensificando as operações em pessoas jurídicas, as famosas malhas finas. Até o final do ano, serão revisadas mais de 2 mil declarações de empresas, um crescimento de 36% em relação ao ano anterior.
Segundo a Receita, nas 2 mil empresas, estão incluídas pessoas jurídicas que apuraram seu lucro/prejuízo com base trimestral e anual e optantes pelo lucro presumido. O procedimento mas rigoroso pretende descobrir infrações como a insuficiência de recolhimento do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS e a falta de recolhimento de multa devida pelo não pagamento tempestivo das estimativas de IRPJ e CSLL.
Ainda de acordo com a Receita, não são raros os casos em que os contribuintes recolhem apenas um percentual dos valores devidos (por exemplo, 10, 20 ou 50% do total), imaginando que não será feita conferência entre os valores recolhidos e as bases de cálculo de cada um dos tributos.
Punição
Quando confirmadas as infrações, são cobrados todos os valores devidos, acrescidos de juros (calculados com base na variação da taxa Selic) e multas que podem chegar a 150% do tributo não recolhido. No ano de 2012, 1.540 empresas do estado de São Paulo tiveram suas declarações analisadas. Dessa análise, resultaram lançamentos que chegaram a R$ 1,6 bilhão. Em 2011, 1.408 empresas foram submetidas à malha, com autos de infração de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: Infomoney
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