Por Mariana Amaro
O sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas de São Paulo continua fora do ar. De acordo com nota da Secretaria da Fazenda, o sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passou por uma atualização durante o final de semana, entre sábado (13), às 18h, e domingo (14) pela manhã. A atualização acabou gerando um bug no gerenciador de dados da fornecedora da tecnologia que deixou o sistema fora do ar desde segunda-feira (15).
Com isso, cerca de um milhão de notas fiscais eletrônicas deixaram de ser emitidas diariamente.
Ainda sem previsão de retorno, as cerca de 700 mil empresas, entre microempreendedores individuais, microempresas e companhias maiores, que precisam do sistema para emissão do documento podem, enquanto durar a instabilidade, emitir um Recibo Provisório de Serviços, que poderá ser manuscrito ou impresso pelos contribuintes.
Para orientar os contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará um tutorial orientado os contribuintes sobre como emitirem esse recibo. Esse tutorial, no entanto, ainda não foi publicado.
Confira a nota completa da Prefeitura de São Paulo:
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a gestão e as empresas envolvidas estão empenhadas em solucionar a instabilidade do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e enquanto o problema perdurar os prestadores de serviço da cidade poderão emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS), que poderá ser confeccionado ou impresso pelo próprio contribuinte, devendo conter todos os dados que permitam a sua substituição pela NFS-e quando do retorno à normalidade do sistema. Uma Portaria será publicada determinando que não haverá penalização por atraso na emissão de notas pelos contribuintes durante o período de instabilidade no sistema.
Nos termos da legislação vigente, na falta da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o Recibo Provisório de Serviços é o documento que assegura todos os efeitos fiscais/tributários relacionados à prestação de serviços no município de São Paulo. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará em seu site um tutorial orientando os contribuintes sobre como emitirem provisoriamente o Recibo Provisório de Serviços, no lugar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para garantir o pagamento por serviços prestados. Estes recibos provisórios poderão ser convertidos em notas fiscais eletrônicas até o dia 06/12/2021.
A infraestrutura de banco de dados do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passou por uma atualização durante o final de semana, entre sábado (13/11), às 18h, e domingo (14/11) pela manhã. A iniciativa visa garantir que o sistema de emissão continue operando com as tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado.
Com a atualização, o sistema Nota Fiscal Eletrônica apresenta lentidão e indisponibilidade desde segunda-feira (15/11). A Prodam, empresa de tecnologia da cidade de São Paulo, acionou a Oracle, empresa detentora da tecnologia, para identificar e resolver o problema. Após análise, foi identificado um bug (falha) no gerenciador de banco de dados da fornecedora. Os técnicos de tecnologia da Secretaria da Fazenda, da Prodam e da Oracle estão trabalhando 24 horas por dia para resolver a falha.
Em média, são emitidas cerca de um milhão de notas fiscais de serviço eletrônica diariamente na cidade de São Paulo.
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