O SESCON-SP vem acompanhando de perto a tramitação dos Projetos de Lei no Congresso Nacional, referente a tributação de lucros e dividendos. Dentro do cenário mundial e dos países que compõem a OCDE, o Brasil é um dos únicos que não adota a tributação sobre lucros e dividendos.

Entretanto, sabemos que a carga tributária incidente sobre a pessoa jurídica no Brasil é uma das maiores do mundo, e é neste escopo que o SESCON-SP tem trabalhado, visando um equilíbrio na tributação.

Na tramitação dos projetos, fizemos sugestões e emendas, principalmente visando o tratamento diferenciado aos optantes do Simples Nacional.

Assim, elaboramos um material em conjunto com a CBPI abordando as principais característica e diferenças dos principais PLs em tramitação no Congresso Nacional.

Confira: https://bit.ly/3cwQgaB

Por Sescon SP

https://www.contabilidadenatv.com.br/2020/05/sescon-sp-acompanha-de-perto-a-tramitacao-dos-projetos-de-lei-referente-a-tributacao-de-lucros-e-dividendos/

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Comentários

  • As coisas têm seu momento para ocorrer. Quando ocorrem fora de sincronia com o momento causam mais danos que benefícios e, assim, pode-se entender que “os problemas significativos que enfrentamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando os criamos.” (Albert Einstein)

    E é assim o momento do Brasil: vínhamos pelo túnel escuro de uma recessão brutal com desemprego recorde e, quando se “iniciava” a busca de uma luz, eis que outro túnel escuro apareceu; a Covid-19.

    Cabe questionar se é o momento ideal para criação de uma situação que certamente irá inibir os investimentos já acanhados pelas dúvidas particulares ao Brasil nos últimos anos e agora por elas, as dúvidas, ao nível mundial. A resposta é simples: nem agora e nem tão cedo.

    Beira à imbecilidade fomentar situações que se aplicam à época de vacas gordas quando as vacas estão magras pela seca da pastagem, especialmente se a estiagem for longa como se prevê.

    O que o povo, repetindo, o povo, precisa é de emprego e renda, porém, transferindo renda para o governo tal necessidade do povo será satisfeita ou apenas contribuirá mais para alimentar essa monstruosa, custosa e ineficiente máquina pública?
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