Servidores são treinados sobre Nota Fiscal em AL

01.06.2009 | 20h52 Capacitação é voltada para servidores do Fisco e micro e pequenos empresários Agência Alagoas Diante de um auditório cheio, o coordenador técnico nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Álvaro Antônio da Silva Bahia, esteve à frente, nesta segunda-feira (1º), da primeira de duas palestras sobre o projeto. Como público, os fiscais estaduais. A atividade é parte de um treinamento promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O evento, promovido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), acontece na Casa da Indústria Napoleão Bonaparte e é dividido em duas partes. As mudanças trazidas pela Nota Fiscal Eletrônica, entretanto, foram o ponto mais discutido durante o evento. Entre as novas maneiras de atuação dos fiscais, está o trabalho preventivo e integrado, além da realização de auditorias eletrônicas e a possibilidade de realização de inspeções à distância. “Com a NF-e, os processos já estão e ainda ficarão cada vez mais ágeis”, ressaltou Álvaro Bahia. Segundo a líder de negócios da NF-e em Alagoas e assessora da Superintendência da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda, Isenilde Galvão, até agora a capacitação já está atingindo seus objetivos. “As palestras estão sendo maravilhosas e nossa expectativa está sendo alcançada. Cabe aos fiscais aproveitar esses ensinamentos. Esperamos que amanhã consigamos atingir nosso objetivo também junto aos contribuintes”, expôs a assessora. Sobre a Nota Fiscal Eletrônica — Implantada em Alagoas no dia 1º de abril de 2008, a NF-e é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou de prestação de serviços. O projeto é desenvolvido em parceria com a Receita Federal e sua implantação começou a ser estudada em Alagoas ainda em 2005. A intenção é implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, para substituir a sistemática de emissão de notas em papel. O processo traz benefícios tanto para os contribuintes quanto para o Fisco. Entre as vantagens, estão a redução de custos de impressão de notas fiscais, a simplificação das obrigações acessórias e a melhoria do processo de controle fiscal. Os funcionários do Fisco que estiveram presentes aprovaram o treinamento. “A apresentação trouxe um alerta para todas as mudanças que estão no processo de fiscalização. Antes, por exemplo, trabalhávamos com uma tonelada de papéis e nossa visão era limitada. Agora, não será mais assim. Esse novo projeto é um divisor de águas”, afirma a fiscal da Sefaz/AL, Célia Gomes. Para o servidor Ronaldo Guedes, a iniciativa da Fazenda está sendo bastante proveitosa. “O palestrante é muito bem preparado e está tirando nossas dúvidas. Essa atividade já é uma ajuda enorme para nós; o que ainda teremos que fazer agora é colocar toda essa experiência em prática”, diz ele. Ao todo, foram disponibilizadas 110 vagas para os funcionários fazendários, que cumpriram uma carga horária de 8 horas. O evento continua nesta quarta-feira (2), focado nos micro e pequenos empresários. Na oportunidade, serão abordados, entre outras questões, o modelo operacional, a situação atual da Nota Fiscal Eletrônica e os procedimentos adequados para se tornar um emissor do documento. Além disso, os participantes também poderão conhecer melhor o software necessário para o envio dos arquivos — disponibilizado pela Sefaz/AL na internet — e os serviços voltados para as empresas, como o uso de consultas restritas. http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=178045

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