A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), pioneira na utilização do código GTIN – Global Trade Item Number para classificação tributária de mercadorias, fechou o ano de 2012 com um quantitativo de mais de 125 mil produtos codificados por meio do identificador de código de barras impresso nas embalagens.
O resultado se deve ao esforço da Sefaz em ampliar as ferramentas de controle de produtos comercializados no Estado. O GTIN é um identificador para itens comerciais usados desde o fabricante até o ponto final de venda de um produto, permitindo seu monitoramento fiscal durante toda a cadeia de comercialização.
O código, que é de informação obrigatória na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) desde de julho de 2011, é utilizado pela Sefaz para agilizar os processos de classificação de documentos fiscais nas unidades do Fisco.
Segundo o gerente de Fiscalização da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, ao receber o arquivo da NFe o sistema da Secretaria da Fazenda de Sergipe verifica todos os itens de mercadorias relacionados e, encontrando qualquer item já previamente classificado pelo GTIN, efetua a classificação automática do produto, agilizando o processo de conferência.
“O sistema atende a política adotada pela Superintendência de Gestão Tributária da Sefaz de utilizar de maneira eficaz as informações dos documentos fiscais eletrônicos, com a finalidade de agilizar os trabalhos nas unidades de fiscalização, reduzindo a burocracia e liberando os auditores I para a atividade fim de combate à sonegação, possibilitando, desta forma, incremento da receita do ICMS e um ambiente de concorrência leal entre os contribuintes”, explica Schetine.
Fonte: SEFAZ SE
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