Obrigatória para todas as empresas a partir do próximo mês, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já se valia da mudança. Disponível desde janeiro de 2017, a aderência ao novo sistema vem registrando aumento mês a mês.
“Estamos incentivando os contribuintes a adotar o recurso tão logo possível. Quanto antes a mudança for aplicada, mais fácil será o processo de transição e mais rápido os benefícios serão sentidos”, destaca o chefe da seção de coordenação do atendimento da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld, Um dos benefícios ressaltados é a simplificação das obrigações acessórias a serem cumpridas com o Fisco, visto que diversos dados serão preenchidos de maneira automática.
Além disso, as informações prestadas serão mais precisas e completas, reduzindo redundâncias e divergências. “A nova regra faz parte de um contexto de avanços na relação com os contribuintes. A mudança irá garantir maior conformidade nos dados e mais agilidade a todo o processo”, garante Giovanni Dias Ciliato, auditor-fiscal da Receita Estadual e gerente do projeto.
Entenda a alteração
A GIA é a declaração eletrônica por meio da qual o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, classificado na categoria Geral, informa mensalmente a movimentação da empresa e o imposto a ser recolhido. Diversas dessas informações também devem ser prestadas na EFD, em outro ambiente virtual. Para fatos geradores ocorridos a partir do dia 1º de setembro, a geração da GIA deverá ser obrigatoriamente feita por meio do recurso “importar EFD” disponibilizado no aplicativo da GIA, que gera os dados já informados de maneira automática. A ação pode ser realizada, voluntariamente, desde janeiro de 2017.
Servidores treinados
Internamente, a Receita Estadual também está se adequando à novidade. Com o objetivo de capacitar os servidores para melhor atender a sociedade, mais de 50 profissionais da instituição foram treinados, no último mês, a respeito dos procedimentos e ajustes necessários.
Evolução de contribuintes utilizando o recurso voluntariamente
Fonte: SEFAZ RS
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