isco gaúcho promove inclusão, alteração e exclusão de códigos a serem utilizados na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.
INCLUSÃO DE CÓDIGOS |
|||
DESCRIÇÃO |
Código |
||
Dispositivo do RICMS |
Crédito Presumido referente a: |
||
"Livro I, art. 32, CLXXXVII, "a" |
Projetos culturais - PRÓ-CULTURA |
194 |
|
Livro I, art. 32, CLXXXVII, "b" e "c" |
Fundo de Apoio à Cultura e repasse adicional incentivado - PRÓ-CULTURA |
195 |
|
Livro I, art. 32, CLXXXVIII, "a" |
Projetos de assistência social - PRÓ-SOCIAL/RS |
196 |
|
Livro I, art. 32, CLXXXVIII, "b" |
Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva - PRÓ-SOCIAL/RS |
197 |
|
Livro I, art. 32, CLXXXIX, "a" |
Projetos esportivos - PRÓ-ESPORTE/RS |
198 |
|
Livro I, art. 32, CLXXXIX, "b" |
Fundo Pró-Esporte - PRÓ-ESPORTE/RS |
199 |
|
ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS |
|||
DESCRIÇÃO |
Código |
||
Dispositivo do RICMS |
Isenção de operações com mercadorias referente a |
||
Livro I, art. 9º, CCVII |
Remessa expressa internacional devolvida ao exterior |
162 |
|
EXCLUSÃO DE CÓDIGOS |
|||
DESCRIÇÃO |
Código |
||
Dispositivo do RICMS |
Diferimento Parcial referente a: |
||
Livro III, art. 1º-A, XXXI |
Cimento asfáltico de petróleo |
148 |
|
Dispositivo do RICMS |
ICMS já recolhido por Substituição Tributária referente a: |
||
Ap. II, S. II, I |
Carnes e produtos comestíveis resultantes do abate de gado bovino, ovino e bufalino |
403 |
|
Ap. II, S. II, II |
Papel para cigarro |
407 |
|
Ap. II, S. II, III |
Carnes e produtos comestíveis resultantes do abate de aves e de suínos |
447 |
|
Ap. II, S. II, IV |
Telhas metálicas e artefatos para apetrechamento de construções |
448 |
|
Ap. II, S. II, V |
Biscoitos e bolachas |
449 |
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 033/20
http://tadeucardoso.blogspot.com/2020/05/sefaz-rs-alterado-lista-de-codigos-da.html
Comentários