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Enviada em: 13 de março de 2010 21:21
Assunto: Informativo SPED Fiscal: Bloco G - CIAP - código individualizado do bem ou componente vinculado a um bem principal
Todos os bens do ativo permanente devem ser identificados e caracterizados no Registro 0300, por meio de um código individualizado, adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante, a fim de constituir o Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado.
O bem ou componente deverá ter código individualizado, atribuído pelo contribuinte em seu controle patrimonial do ativo imobilizado, que não se confunde com o número do IA (Imobilizado em andamento).
Cada componente de um bem que esteja sendo construído no estabelecimento do contribuinte deve possuir código individualizado próprio – campo “COD_IND_BEM” do Registro 0300.
Quando o código individualizado do bem ou componente estiver vinculado a um bem principal, deve ser informado o código de cadastro do bem principal no campo 5 do Registro 0300; não apenas quando o movimento for “CI” - Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante.
Se componente, será informado o código do bem principal resultante que está ou será construído; no caso de bem, será informado o código do bem principal.
Cumpre ressaltar que o bem principal informado neste campo deverá também ser informado no campo 2 do Registro 0300 no momento da entrada do
componente ou bem vinculado.
Atenciosamente,
Luiz Augusto Dutra da Silva
Representante do RN no Grupo de Trabalho Nacional do SPED Fiscal
- GT48
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação
- SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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